Publicações da categoria: Legislação

ATO NORMATIVO Nº 068/2022 – DISP. 08/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 068/2022   Cria Grupo de Trabalho para apoio ao cumprimento do ato normativo nº 07/2022 que trata da conversão dos processos judiciais físicos em […]

ATO NORMATIVO Nº 067/2022 – DISP. 08/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO PRESIDENCIA COMITE DE GOVERNANCA DE TIC     Processo nº: 7002992-44.2022.8.08.0000     ATO NORMATIVO Nº 067 /2022     Altera o cronograma […]

ATO NORMATIVO Nº 065/2022 – DISP. 07/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 065/2022     Altera o anexo I do Ato Normativo nº 049/2022     O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

ATO NORMATIVO Nº 066/2022 – DISP. 07/06/2022

 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 066/2022   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

ATO NORMATIVO Nº 012/2022 – CONJUNTO – DISP. 03/06/2022 – REPUBLICAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 012 /2022   Institui os meses de junho e novembro como os Meses do Arquivamento em todas as unidades judiciárias do Estado do Espírito […]

RESOLUÇÃO Nº 017/2022 – DISP. 02/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO       Processo nº: 7003401-20.2022.8.08.0000 Assunto: Resolução […]

ATO NORMATIVO Nº 064 /2022 – DISP. 02/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 064 /2022   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

ATO NORMATIVO Nº 063 /2022 – DISP. 02/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  063 /2022   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

ATO NORMATIVO Nº 062 /2022 – DISP. 02/06/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     ATO NORMATIVO n° 062 /2022   Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Presidente do […]

OFÍCIO CIRCULAR Nº 30/2022 – DISP. 31/05/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   OFÍCIO-CIRCULAR Nº 30/2022 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL   Vitória, 19 de maio de 2022.   A Coordenadora de Monitoramento de Foro Judicial e Extrajudicial da […]

ATO NORMATIVO Nº 012/2022 – CONJUNTO – DISP. 31/05/2022 – REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 03/06/2022  POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 012 /2022 Institui os meses de junho e novembro como os Meses do Arquivamento em todas […]

RESOLUÇÃO Nº 016/2022 – DISP. 30/05/2022

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO   RESOLUÇÃO Nº 016/2022   O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, […]

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