ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 038/2022     Instituir e convocar Equipe para atuar na Instrutoria do Curso de Mediação Judicial, destinado a servidores da Microrregião do Rio Doce, Centro-Oeste. Nordeste e Noroeste, no período de 02/05/2022 à 06/05/2022 em Colatina/ES. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 037/2022   Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 11º CEJUSC – Serra pelo período de 06 (seis) meses a partir de 05/04/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 036/2022   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 035/2022   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO N° 034 /2022   O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Resolução 2002/12, do Conselho Econômico Social das […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO 003/2022   Dispõe sobre o procedimento de digitalização dos processos físicos que tramitarão pelo Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje, no âmbito do segundo grau […]

ALTERADO PELO  Ato Normativo Conjunto nº 05/2023. Disp. 11/04/2023 ALTERADO PELO  Ato Normativo Conjunto nº 017/2022. Disp. 28/09/2022   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 007 /2022   Determina […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 008 /2022   Altera o Ato Normativo Conjunto nº 002/2013, publicado no Diário da Justiça de 18 de janeiro de 2013, para incluir os […]

REPUBLICADO EM 06/04/2022 POR ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º (CLIQUE AQUI)   Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça   Ato Normativo Conjunto nº 007/2022   Determina e regulamenta a conversão dos processos judiciais físicos em trâmite no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o meio digital. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 004 /2022.   Regulamenta o pagamento da gratificação por acumulação de jurisdição dos membros de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; […]

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 014/2025 DE 21/02/2025 ALTERADO PELA Resolução nº 020/2023 DISP. 20/06/2023 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº   003 / 2022    Institui o Programa de Residência Jurídica no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 006 /2022 Institui a Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos, Estagiários, PMs e Juízes Leigos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente […]