Segundo o magistrado, ficou comprovado que o procedimento simplesmente não foi realizado, apesar de ter sido pago pelos autores.
O evento é voltando para integrantes do Judiciário, MPES, DPES, SEJUS-ES e advogados.
As obras devem ser concluídas em 365 dias.
Iniciativa marca os 15 anos da Lei Maria da Penha.
Devido à recepção positiva do curso, a Escola acredita que esse registro irá colaborar para difusão de conhecimentos sobre o sistema.
A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica.
Segundo a sentença, a pedestre passou por cirurgia e teve limitações de mobilidade por tempo considerável devido à queda.
A sentença foi mantida pelos desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Unidades judiciárias que já operam com o Processo Judiciário Eletrônico podem enviar dúvida por meio de formulário.
O curso foi ministrado remotamente pelos juízes de Direito do Poder Judiciário do Espírito Santo Grécio Grégio, Gustavo Procópio e Salomão Elesbon.
Nesta página são divulgadas informações estatísticas referentes à atividade-fim e outras atividades alinhadas à Governança Institucional, produzidas ou custodiadas pelo PJES. PAINEL DE ESTATÍSTICAS DO DATAJUD – Portaria CNJ nº 119/2021 Clique AQUI e acesse o Painel de Estatísticas, desenvolvido e de responsabilidade do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, com o objetivo de monitorar […]
A ampliação dá início à primeira etapa do cronograma aprovado pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo para o ano de 2021.
