O formulário a seguir permite ao titular dos dados pessoais a abertura de requerimentos relacionados às suas informações constantes nas bases de dados do PJES. Formulário para atendimento de demandas de titulares de dados – LGPD

Portaria nº 10/2024 (de 03/09/2024) – Redefine a composição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança em contratações públicas, que visa assegurar o atendimento das necessidades prioritárias e essenciais, por meio do planejamento de gastos para o ano subsequente, possibilitando uma melhor distribuição dos recursos orçamentários, além de aprimorar os controles internos e dar transparência ao processo de aquisição e […]

Em cumprimento ao disposto no art. 141,§ 3º, da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, esta seção publica a ordem cronológica de pagamentos adotada por este Tribunal. Atualizado em: 01/08/2025 Tribunal de Justiça Fundo Especial do Poder Judiciário 2025                          […]

INGRESSO NA CARREIRA DE SERVIDOR   Conforme Ato Normativo nº 108/2022,  foi instituída a Comissão para a realização de Concurso Público para seleção de SERVIDOR do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.  A contratação foi realizada com a CEBRASPE (Termo de Contratação Direta – DL011/2022), conforme se verifica no Resumo Contrato – CF046/2022 – CEBRASPE. Última atualização […]

INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA  – EDITAL nº 01/2023 – TJ/ES Conforme conta na Resolução nº 18/2022,  foi constituída a Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, alterada pelas seguintes Resoluções: Resolução nº 01/2023,  Resolução nº 19/2023,  Resolução nº 21/2023, Resolução nº 25/2023. A contratação […]

Em atendimento ao disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 1.086, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, nos termos do inciso IX do art. 37 da […]

Em cumprimento aos princípio da publicidade e da transparência da administração pública (art. 37, caput, da CF), bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), esta seção divulga a lista de estudantes de graduação e pós-graduação que mantêm contrato de estágio com PJES. As informações incluem o nome completo dos […]