As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. Relatório mensal de arrecadação de penas pecuniárias – 2016: Jan I Fev I Mar […]
As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. Relatório mensal arrecadação de penas pecuniárias – 2017: PDF: Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set […]
As receitas advindas do pagamento de penas pecuniárias são aquelas efetuadas por meio de Guia Única do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pelo cumpridor de pena, e podem ser destinadas, mediante convênio, a instituições previamente cadastradas, conforme disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2013. 1 – Acesse os relatórios mensais de arrecadação de penas […]
Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução. Veja os valores concedidos e aplicados para Suprimento de […]
Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam aguardar o processo normal de execução. Veja os valores concedidos e aplicados para Suprimento de […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso a informação Pública ( Lei nº 12.527/2011). No âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo a concessão de diárias é regulamentada pela Resolução nº 05/2015 ( alterada pela Resolução nº […]
Informe-se sobre as despesas realizadas pelo Judiciário com alimentação, mediante a utilização da verba concedida pelo cartão magnético. De acordo com o Ato Normativo nº 646/2007, alterado pelo Ato Normativo nº 118/2013, o cartão alimentação será utilizado para despesas de pronto atendimento, como o fornecimento de alimentação para magistrados, servidores e estagiários que estejam atuando […]
Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2018: Receitas e Despesas – Execução Financeira (Anexo I) PDF Jan | Fev | Mar |Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov| Dez| RAP Planilha Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov| Dez| RAP Execução Orçamentária (Anexo II) PDF […]
Abaixo, relatórios da execução orçamentária, previstas na Resolução CNJ nº 102/2009, Anexos I e II, referentes ao ano de 2017: Receitas e Despesas – Execução Financeira (Anexo I) PDF Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov| Dez | RAP Planilha Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov | Dez | RAP Execução Orçamentária (Anexo II) PDF […]
