Principais atribuições: assessorar o Desembargador Presidente nos expedientes relativos ao Conselho da Magistratura e demais órgãos em que atuar; realizar, sob a orientação do Desembargador Presidente e da Chefia de Gabinete, estudos e pesquisas de legislação, jurisprudência e doutrinas aplicáveis aos expedientes levados à apreciação final; colaborar na revisão, atualização e modificação de provimentos e […]
A Assessoria Especial da Presidência é composta por dois magistrados, com atribuições distintas, dentre elas: O magistrado responsável pela relação institucional com a magistratura estadual tem por atribuições: – assessorar diretamente o Desembargador Presidente; – atuar na análise de assuntos relacionados a direitos e vantagens relativos a magistratura estadual; – praticar os atos necessários […]
Principais atribuições: auxiliar e prestar apoio imediato ao Desembargador Presidente; superintender as atividades internas do Gabinete da Presidência, dirigindo, orientando e coordenando as atividades desenvolvidas; realizar o controle e planejamento da agenda presidencial; supervisionar e controlar a recepção, seleção e encaminhamento de expedientes e de correspondências recebidas no Gabinete, dando-lhes o destino correto e conveniente, […]
A Resolução nº 75/2010 estabeleceu as competências das unidades administrativas do Tribunal de Justiça, visando regulamentar o desempenho das atividades de tais setores, de forma a viabilizar uma melhor atuação administrativa. São órgãos subordinados à Presidência do Tribunal de Justiça: – Chefia de Gabinete da Presidência; – Assessoria Especial da Presidência; – Assessoria Jurídica da […]
Nesta página são divulgadas informações sobre a ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (organograma) do Tribunal de Justiça, disposta no Anexo I da Lei Complementar Estadual nº 566/2010, que dispõe sobre a Reestruturação e Modernização da Estruturação Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). A LC nº 566/2010 traz, em seus anexos (última atualização pela […]
Acesse o detalhamento de pagamento de pessoal deste Poder Judiciário, e informe-se sobre os valores de remuneração e proventos percebidos por todos os membros e servidores ativos, inativos, pensionistas e colaboradores do PJES (estagiários, juízes leigos, dentre outros), compreendendo informações relativas a remuneração paradigma, vantagens pessoais, cargo comissionado / função gratificada, auxílios, vantagens eventuais, diárias, […]
Acesse a relação de servidores do Poder Judiciário Estadual que se encontram afastados para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública, conforme determina o art. 6º da Resolução nº 215/2015 do CNJ. Ano: 2025 Última atualização em 22/08/2025 Membros e servidores em outros órgãos Janeiro […]
Acesse a relação nominal de empregados de empresas contratadas em exercício no Poder Judiciário e, ainda, respectiva empresa, CNPJ, cargos/atividade e localização, na forma do Anexo VI da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. ANO: 2025 Última atualização em 19/08/2025 EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO PJES – 2025 Janeiro […]
Atendendo à determinação constante na Resolução CNJ nº 219/2016, apresentamos nesta página a Tabela de Lotação de Pessoal – TLP de todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. A tabela é atualizada semestralmente, conforme modelo do Anexo VII da citada resolução: 1º Semestre – 2025: TLP1 Tabela de Lotação das Unidades […]
Em cumprimento aos princípios da publicidade e da transparência da administração pública, previstos no caput do art. 37, da Constituição Federal, bem como às disposições do art. 5º da Resolução CNJ nº 83/2009 e da Resolução TJES nº 26/2009, esta seção divulga a lista de veículos oficiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, […]
Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário acessando os relatórios abaixo, na forma do Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. ANO: 2025 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos. […]
Acesse a Estrutura Remuneratória do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, compreendendo os cargos efetivos, comissionados, funções gratificadas e membros da magistratura Estadual na forma do Anexo III “a”, “b” e “c” da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. a) CARGOS EFETIVOS: Relatório de cargos efetivos e respectivos vencimentos: Última atualização em […]
