Ato Normativo nº 218/2024 (DJ 25.09.2024) – Institui a Comissão de Licitação e nomeia os membros. Ato Normativo nº 033/2026 (DJ 25.02.2026) – Altera a composição da Comissão Atas de Reunião – 2024 e 2025 (disponíveis no processo SEI nº 7000212-29.2025.8.08.0000)
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Ano: 2026 BID – Seleção Direta Empresa – SD01/2026 Processo administrativo 7011052-98.2025.8.08.0000 Objeto Contratação de serviços de consultoria técnica especializada em comunicação para a Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AICS) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Valor estimado R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) Status da Contratação Encerrada Documentos 1 – […]
Ano: 2025 BID – Comparação de Preços – CP01/2025 Processo administrativo 7009053-13.2025.8.08.0000 Objeto Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios destinados à modernização da infraestrutura tecnológica da Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) Reabertura (Data limite para envio) Até às 14h00min (horário de Brasília) do dia 24/10/2025 Status da Contratação Encerrada Documentos 1 – Documento […]
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O plano de aquisições é uma das principais ferramentas de gestão do projeto e tem por objetivo: PLANEJAR – Ajudar o TJES a programar a execução dos processos de aquisições de acordo com as necessidades do projeto. GERENCIAR – Permitir o controle regular e sistemático do status de contratação e compras e acompanhar a situação […]
Resolução TJES n°006-2023 – Institui o Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PROMOJUES) e cria seu Sistema de Governança. Resolução Senado Federal n°25-2024 – Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, […]
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional com sede na cidade de Washington, EUA, criada no ano de 1959 com o propósito de financiar projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional e promover a integração comercial regional na área da América Latina e o Caribe. As áreas atuais de intervenção do […]
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PROMOJUES Valor BID: USD 35.300.000 | R$ 176.500.000 Valor Contrapartida TJES: USD 8.825.000 | R$ 44.125.000 Valor total: USD 44.125.000 | R$ 220.625.000 Componente 1 – Acesso à justiça e prestação de contas no fornecimento de serviços judiciais VALOR DO COMPONENTE: USD 34.081.000 […]
A Unidade de Coordenação de Programas – UCP, criada por meio da Lei Complementar No 1.022 de 2 dezembro de 2022, funciona como a unidade gestora do PROMOJUES, conforme estipula a Resolução No 006/2023 do TJES. Como tal, é responsável pela coordenação do programa, incluindo as funções de planejamento, monitoramento, gestão financeira, aquisições, além da […]
