Publicações da categoria: Atos normativos

ATO NORMATIVO Nº 104/2025 – Disp. 26/03/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 104/2025   Institui o Comitê de Combate e Prevenção ao Golpe do Falso Advogado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2025 – Disp. 26/03/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2025   Institui os meses de junho e novembro como os de incentivo estadual da Conciliação.   O Exmo. Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 008/2025 – Disp. 25/03/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 008/2025   Institui a Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados […]

Ato Normativo Conjunto nº 007/2025 – Disp. 25/03/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo Conjunto nº 007/2025   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador WILLIAN […]

Ato Normativo Conjunto nº 006/2025 – Disp. 25/03/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo Conjunto nº 006/2025 Ementa: Institui Equipe de Trabalho para realização das Audiências Concentradas nas unidades socioeducativas UNIS, UNIP I, UNIP II, CSE, UNIMETRO, UFI, SEMILIBERDADE Vila Velha e SEMILIBERDADE Serra.   […]

ATO NORMATIVO Nº 103/2025 – Disp. 25/03/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 103/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   Considerando o Processo SEI […]

ATO NORMATIVO Nº  102/2025 – Disp. 25/03/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  102/2025 Dispõe sobre a unificação das Secretarias dos Juizados Especiais Cíveis do Juízo de Vitória – Comarca da Capital, institui a Secretaria Inteligente das Turmas […]

ATO NORMATIVO Nº 101/2025 – Disp. 25/03/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 101/2025   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   Considerando o Processo […]

ATO NORMATIVO Nº 100/2025 – Disp. 24/03/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 100/2025   Dispõe sobre a recomposição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA […]

ATO NORMATIVO Nº 099/2025 – Disp. 24/03/2025

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 099/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada da Semana Nacional de Regularização Tributária na comarca de Cariacica/ES, no período de 17 a 21 de março de 2025.   O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. Presidente do Egrégio […]

ATO NORMATIVO Nº 098/2025 – Disp. 24/03/2025

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 098/2025   Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada da Semana Nacional de Regularização Tributária na comarca de Viana/ES, no período de 18 a 21 de março de 2025.   O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. Presidente […]

ATO NORMATIVO Nº 097/2025 – Disp. 24/03/2025

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 097/2025   Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada da Semana Nacional de Regularização Tributária, nos processos em tramite na Comarca de Piúma/ES, no período de 17 a 21 de março de 2025.   O Excelentíssimo Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL […]

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