Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 19Data: 27/05/2005 Orientação quanto ao uso adequado e-mail. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 019/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO a necessidade de ser […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 18Data: 30/05/2005 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 018/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a excessiva quantidade de requerimentos de plantões judiciais formulados […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 18Data: 25/05/2005 Delega ao Diretor Geral competância Plantão Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 018/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a excessiva quantidade […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 17Data: 25/05/2005 Suspende prazo 16/05/05 Guaçuí PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 017/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a paralisação dos trabalhos cartorários e seu fechamento […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 16Data: 19/05/2005 Suspende prazo 20/05/05 Domingos Martins PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 016/05 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a obra de reforma e […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 15Data: 19/05/2005 Torna s/efeito Ato Normativo 14/05, pub. dia 12/05/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 015/2005 EXMº SR. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO […]
EFEITOS CESSADOS PELO ATO NORMATIVO Nº 015/2005 – PUBL. 19/05/2005 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 14 Data: 12/05/2005 Cessa efeito do Ato Normativo 01/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 014/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 13Data: 11/05/2005 Estende competância aos Magistrados pertencentes ao Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 013/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DA […]
Revogado pelo Ato Normativo nº 026/05 – Disp. 08/07/200508/07/2005 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 12 Data:10/05/2005 Recomendação aos Juízes das Varas com competência Acidente de Trabalho. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 12/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 11Data: 27/04/2005 Suspende prazo dias 28 e 29/05 em Domingos Martins ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 11/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a obra de […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 10Data: 25/04/2005 Suspende prazo em Marilândia dias 27, 28 e 29/04/05. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 10/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a inauguração das novas instalações […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 9Data: 25/04/2005 Suspende prazo Juiz Esp. Cível Adjunto UNESC dias 27,28 e 29/04/05 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 09/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
