Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 31Data: 22/07/2005 Suspende prazo dias 14 e 15/07/05 no 1º Juiz. Esp. Criminal de Vila Velha. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 31/2005 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Vice-presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no exercício da Presidência e […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 30Data: 14/07/2005 Acrescenta nome Servidor no Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 30/05 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e:Tendo em vista o que estabelece a Resolução nº […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 29Data: 13/07/2005 Determina cumprimento da Portaria 143 pub. dia 04/03/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 029/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 28Data: 12/07/2005 Inclui Dr. Felipe Leitão Gomes no Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAto Normativo nº 28/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,Tendo em vista o que estabelece a […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 27Data: 12/07/2005 Suspende prazo dias 21 e 22/06/05 Itapemirim. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 27/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os transtornos causados pelas fortes […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 26Data: 08/07/2005 Revoga o Ato Normativo 12/05, pub. dia 10/05/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº. 26/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO o novo […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 25Data: 07/07/2005 Recomenda observância da Lei 10.910/94. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 25/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO o que dispõem os artigos 17 e […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 24Data: 20/06/2005 Suspende prazo dias 13 e 14/06/05 no 1º Juiz.Esp Cível de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 24/2005 O Exmº. Sr. Dr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 23Data: 16/06/2005 Determina cadastramento de todas as ações em trâmite nas serventias PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 23/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 22Data: 13/06/2005 Torna insubsistente Ato Normativo 21/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.ATO Normativo Nº 22/2005 – TORNAR INSUBSISTENTE o Ato Normativo nº 021/05, publicado no “DJ” de 06/06/05, que cessou os efeitos em relação […]
EFEITOS CESSADOS PELO ATO NORMATIVO Nº 022/2005 – PUBL. 06/06/2005 Biênio: 2004/2005 Ano:2005 N°: 21 Data: 06/06/2005 Cessa efeitos do ato Normativo 08/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 021/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 20Data: 06/06/2005 Silicita aos Magistrados informação quanto ao nº presos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 020/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:DETERMINAR aos Magistrados titulares […]
