Publicações da categoria: Atos normativos

18 de março de 2011

008 – 20/04/2005 Constitui quadro Magistrados Mutirão Juizados Especiais. – ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 021/2005 – PUBL. 06/06/2005 (TORNADO INSUBSISTENTE PELO ATO NORMATIVO Nº 022/2005 – PUBL. 13/06/2005) ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 028/2005 – PUBL. 12/07/2005 SUBSTITUÍDO PELO ATO NORMATIVO Nº 013/2006 – PUBL. 20/03/2006   Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 8 Data: 20/04/2005 Constitui quadro Magistrados Mutirão Juizados Especiais. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº […]

18 de março de 2011

007 – 14/04/2005 Revoga o Ato Normativo 01/04

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 7Data: 14/04/2005 Revoga o Ato Normativo 01/04 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 007/2005 EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ECONSIDERANDO que o objetivo colimado pelo Ato […]

18 de março de 2011

006 – 06/04/2005 Suspende prazo Juízo Vila Velha dia 01/04/05.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 6Data: 06/04/2005 Suspende prazo Juízo Vila Velha dia 01/04/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 006/2005 EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,CONSIDERANDO que nesta data ocorreu […]

18 de março de 2011

005 – 06/04/2005 Acrescenta servidor no quadro Mutirão.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 5Data: 06/04/2005 Acrescenta servidor no quadro Mutirão. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 005/2005 O EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E;TENDO EM VISTA O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO Nº […]

18 de março de 2011

004 – 31/05/2005 Acrescenta item no Ato Normativo 01/05.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 4Data: 31/03/2005 Acrescenta item no Ato Normativo 01/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 004/2005 O EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/05, […]

18 de março de 2011

003 – 23/03/2005 Suspende prazo varas famílias, infânciae òrfãos de Linhares dias 21 a 29/03/05

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 3Data: 23/03/2005 Suspende prazo varas famílias, infânciae òrfãos de Linhares dias 21 a 29/03/05 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 003/2005 EXM.º Sr. DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO, VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS […]

18 de março de 2011

002 – 23/03/2005 Designa Servidores para Mutirão – ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 005/2005 – PUBL. 06/04/2005 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 030/2005 – PUBL. 14/07/2005   Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 2 Data: 23/03/2005 Designa Servidores para Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 002/2005 O EXM.º SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

18 de março de 2011

001 – 17/03/2005 Constitui quadro Magistrados para Mutirão

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 002/2005 – PUBL. 23/03/2005 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 004/2005 – PUBL. 31/03/2005 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 014/2005 – PUBL. 12/05/2005 (EFEITOS CESSADOS PELO ATO NORMATIVO Nº 015/2005)   Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 1 Data: 17/03/2005 Constitui quadro Magistrados para Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO […]

18 de março de 2011

006 – 07/12/2004 Republicação

Biênio: 2004/2005 Ano: 2004 N°: 6 Data: 07/12/2004 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 006/2004 EMXº. Sr. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO a necessidade de agilizar […]

18 de março de 2011

006 – 03/12/2004 Procedimentos Administrativos – REPUBLICADO EM 07/12/2004

Biênio: 2004/2005 Ano: 2004 N°:  6 Data:  03/12/2004 Procedimentos Administrativos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 006/2004 EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO a necessidade de […]

18 de março de 2011

004 – 22/10/2004 Referente distribuição processos Juizados Especiais Cíveis

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 4Data: 22/10/2004 Referente distribuição processos Juizados Especiais Cíveis ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 004/2004 O EXMº SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PROCEDER, CONSOANTE SOLICITAÇÃO […]

18 de março de 2011

003 – 24/09/2004 Referente pagamento custas devido greve

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 3Data: 24/09/2004 Referente pagamento custas devido greve PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 003/04 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Greve Bancária deflagrada em todo o Estado, a partir de 20/09/04,RESOLVE:O pagamento […]