Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 2Data: 10/08/2004 Estabele competência das varas criminais de Colatina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 02/2004 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Tribunal […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 007/2005 – PUBL. 14/04/2005 Biênio: 2004/2005 Ano: 2004 N°: 1 Data: 02/06/2004 Referente dist. processos 1º Juiz esp. Cível Linhares PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 001/04 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 159 Data: 26/12/2007 Acrescenta artigo no Ato Normativo 126/2007 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 159/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 157Data: 26/12/2007 Fechamento Fórum Conceição do Castelo dia 20/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 157/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício 296, da […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 156Data: 19/12/2007 Fechamento Fórum Dores do Rio Preto dia 19/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 156/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício 297, […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 155Data: 19/12/2007 Fechamento Fórum Atílio Vivácqua dia 19/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 155/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ 360, datado […]
Biênio: 2006/2007Ano:2007N°: 153Data: 19/12/2007 Fechamento Fórum Vargem Alta dia 19/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 153/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SJ 230, datado de […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 152Data: 13/12/2007 Fechamento Fórum de Anchieta dia 12/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 152/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício 256-SJ, datado […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 151Data: 27/12/2007 Fechamento Fórum Ibitirama dia 27/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO NORMATIVO 151/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício 273 datado de 17 de dezembro […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 150Data: 17/12/2007 Fechamento Fórum Pedro Canário dia 17/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 150/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 586/07, datado […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 149Data: 17/12/2007 Fechamento Fórum Alto Rio Novo dia 12/12/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 149/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 332/07, […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 148Data: 17/12/2007 Fechamento Fórum Santa Leopoldina dia 19/12/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 148/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 391/07, datado […]
