Publicações da categoria: Atos normativos

18 de março de 2011

135 – 23/11/2007 Recomenda realização penhora através sistema BACEN-JUD

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 135Data: 23/11/2007 Recomenda realização penhora através sistema BACEN-JUD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 135/2007 EMENTA – Recomenda aos magistrados dos Juizados Especiais a utilização do sistema BACEN-JUD. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

18 de março de 2011

134 – 21/11/2007 Fechamento Fórum Apiacá dia 26/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 134Data: 21/11/2007 Fechamento Fórum Apiacá dia 26/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 134 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 279/07, datado […]

18 de março de 2011

133 – 13/11/2007 Fechamento Fórum Alfredo Chaves dia 14/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 133Data: 13/11/2007 Fechamento Fórum Alfredo Chaves dia 14/11/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 133 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 235/07, datado de […]

18 de março de 2011

132 – 14/11/2007 Fechamento Fórum Jaguaré dia 23/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 132Data: 14/11/2007 Fechamento Fórum Jaguaré dia 23/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 132/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício SEC. nº 288/07, datado […]

18 de março de 2011

131- 14/11/2007 Fechamento Fórum Fundão 19/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 131Data: 14/11/2007 Fechamento Fórum Fundão 19/11/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 131/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 340/07, datado de 23 […]

18 de março de 2011

130 – 08/11/2007 Fechamento Fórum São José Calçado dia 09/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 130Data: 08/11/2007 Fechamento Fórum São José Calçado dia 09/11/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOATO NORMATIVO 130 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 216/07/SJ, datado de 05 […]

18 de março de 2011

129 – 07/11/2007 Fechamento Fórum Muqui dia 12/11/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 129Data: 07/11/2007 Fechamento Fórum Muqui dia 12/11/07. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO 129 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 145/07, datado […]

17 de março de 2011

128 – 08/11/2007 Fechamento FórumBom Jesus do Norte dia 09/11/2007

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 128Data: 08/11/2007 Fechamento FórumBom Jesus do Norte dia 09/11/2007 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 128/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]

17 de março de 2011

127 – 08/11/2007 Republicação

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 127Data: 21/11/2007 Republicação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 127/2007* EMENTA – Recomenda aos Magistrados das Varas Cíveis, Varas de Família, Juizados Especiais Cíveis e Criminais que designem o maior número de audiências possíveis para o período da Semana Nacional de Conciliação – 03 a 08 […]

17 de março de 2011

127 – 08/11/2007 Republicação

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 127Data: 08/11/2007 Republicação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 127/2007* EMENTA – Recomenda aos Magistrados das Varas Cíveis, Varas de Família, Juizados Especiais Cíveis e Criminais que designem o maior número de audiências possíveis para o período da Semana Nacional de Conciliação – 03 a 08 […]

17 de março de 2011

127 – 07/11/2007 Recomenda aos Magistrados Juiz Esp. Cíveis maior nº audiências

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 127Data: 07/11/2007 Recomenda aos Magistrados Juiz Esp. Cíveis maior nº audiências ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 127/2007 EMENTA – Recomenda aos Magistrados dos Juizados Especiais que designem o maior número de audiências possíveis para o período da Semana Nacional de Conciliação – 03 a 08 […]

17 de março de 2011

126 – 07/11/2007 Estabelece procedimento a ser observado período recesso 07/08 – ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 159/2007 – PUBL. 26/12/2007

Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 126 Data: 07/11/2007 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 159/2007 – PUBL. 26/12/2007 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N.º 126/2007 EMENTA – Estabelece procedimento a ser observado durante o período de recesso forense – 20/12/2007 a 06/01/2008, e dá outras providências. O EXCELENTÍSSIMO […]