Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 54Data: 16/12/2005 Varas com competência Acidente Trabalho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 54/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO que o plenário do Excelso […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 53Data: 16/12/2005 Referente implantação Sistema Especializado Segurança ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 53/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO a premente necessidade de implantação de Sistema […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 52Data: 14/12/2005 Referente escala rodízio PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO N.º 52/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 234/02, em […]
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 16/2006 – PUBL. 19/04/2006 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 51 Data: 06/12/2005 Atualização precatórios pela taxa Selic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N.º 51/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 50Data: 06/12/2005 Referente Substituição impressoras. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 50/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ECONSIDERANDO a necessidade de se obter maior economia […]
Ratificado pelo Ato Normativo nº 060/2005 – Disp. 29/12/2005 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 49 Data: 06/12/2005 Providências quanto à Resolução 07, pub. dia 14/11/05. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N° 49/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 48Data: 02/12/2005 Escala férias Juízes. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 48/05 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o princípio da ininterrupção dos serviços forenses, introduzido no ordenamento jurídico […]
Biênio: 2004/2005Ano:2005N°: 47Data: 28/11/2005 Suspende prazo 28/11/05 Barra de São Francisco PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 47/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a inauguração das obras de reforma […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 46Data: 14/11/2005 Suspende prazo dia 10/11/05 Barra São Francisco PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 46/2005 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Góes Coutinho, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO as […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 45Data: 19/10/2005 Prorroga suspensao prazos até 24/10/05 na 3ª cível e Fava faz. Púb. Guarapari PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 45/05 O Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 44Data: 14/10/2005 Suspende prazo dias 14 e 21/10/05 Marechal Floriano PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 44/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a inauguração da nova […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 43Data: 10/10/2005 Re-ratificar o Ato Normativo 42/05. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 43/05 O Exmo. Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a reforma que está sendo realizada no Fórum […]
