Publicações da categoria: Atos normativos

ATO NORMATIVO Nº 105/2022 – DISP. 05/08/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO n° 105/2022     Atualiza a composição da  Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS.   O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

ATO NORMATIVO Nº 104/2022 – DISP. 04/08/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 104 /2022     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

ATO NORMATIVO Nº 103/2022 – DISP. 03/08/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 103/2022     O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

ATO NORMATIVO Nº 102/2022 – DISP. 03/08/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 102 /2022   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

ATO NORMATIVO Nº 101/2022 – DISP. 02/08/2022

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA     ATO NORMATIVO Nº 101/2022   Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação para a prática dos mediadores em formação que será realizada na Comarca de Vitória, nos períodos 16 a 18, 23 a 25, 30 e 31 de agosto de 2022 e 01, 13 […]

ATO NORMATIVO Nº 100/2022 – DISP. 02/08/2022

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA     ATO NORMATIVO Nº 100/2022     Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 16/08/2022, 17/08/2022 e 18/08/2022.   O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]

ATO NORMATIVO Nº 099/2022 – DISP. 29/07/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 099 /2022   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

ATO NORMATIVO Nº 098/2022 – DISP. 29/07/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 098 /2022   O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

ATO NORMATIVO Nº 097/2022 – DISP. 27/07/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 097 / 2022   Altera parcialmente o Ato Normativo nº. 064/2019 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

ATO NORMATIVO Nº 096/2022 – DISP. 25/07/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 096/2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,   Considerando a conclusão dos trabalhos do Grupo de […]

ATO NORMATIVO Nº 095/2022 – DISP. 21/07/2022

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 095 /2022   Reestrutura o Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal […]

ATO NORMATIVO Nº 094/2022 – DISP. 19/07/2022

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 094 /2022     Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 11º CEJUSC – Serra no período de 27 a 29 de julho de 2022, no horário de 08:00h às 18:00h. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, […]

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