Publicações da categoria: Atos normativos

29 de janeiro de 2018

001 – (conj.) – Altera o parágrafo único do art. 1o e o art. 5o, ambos do Ato Normativo Conjunto n° 05, de 08/04/16, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado do Espirito Santo, de autorização de viagem nacional e internacional de crianças e adolescentes – disp. 29/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 01 /2018   EMENTA: Altera o parágrafo único do art. 1oe o art. 5o, ambos do Ato Normativo Conjunto n° 05, de 08 de abril de 2016, que dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado do Espirito Santo, de autorização […]

26 de janeiro de 2018

024 – Suspende prazos e atendimento ao público na 3ª Vara Cível da Serra entre os dias 29/01 a 02/02/2018 – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 024 /2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

26 de janeiro de 2018

023 – Suspende prazos e atendimento ao público na 1ª Vara Cível da Serra entre os dias 29/01 a 02/02/2018 – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 023 /2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

26 de janeiro de 2018

022 – Altera composição da Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 22/2018   O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais:   CONSIDERANDOo Ato Normativo Nº 136/2016 (e-diário de 01/12/2016) que […]

26 de janeiro de 2018

021 – Constitui Comissão Temporária para auxiliar a Comissão Permanente de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis do PJES – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 021/2018   O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais:   CONSIDERANDO o Ato Normativo Nº 136/2016 (e-diário de 01/12/2016) […]

25 de janeiro de 2018

020 – Suspende os prazos processuais na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital – Vitória no período de 11 a 19/12/2017 – disp. 25/01/2018

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 020/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número […]

25 de janeiro de 2018

015 – Errata do Ato Normativo nº 015/2018 – disp. 25/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO   Na redação do Ato Normativo nº 015/2018, publicado no Diário da Justiça de 24 de Janeiro de 2018, que suspendeu os prazos processuais na […]

25 de janeiro de 2018

019 – Torna sem efito o Ato Normativo 016/2018, publicado no Diário da Justiça de 24/01/18 – disp. 25/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 019/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato Normativo 016/2018, publicado no Diário […]

25 de janeiro de 2018

018 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30/01/18 – disp. 25/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 18/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

25 de janeiro de 2018

017 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara da Fazenda Pública Estadual e Registros Públicos da Comarca da Serra entre os dias 24 a 30/01/18 – disp. 25/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 017/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

24 de janeiro de 2018

016 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Serra entre os dias 24 a 31/01/18 – disp. 24/01/2018 – SEM EFEITO – ATO NORMATIVO Nº 019/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 016/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

24 de janeiro de 2018

015 – Suspende prazos e atendimento ao público na Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Serra entre os dias 24 a 31/01/18 – disp. 24/01/2018 – VIDE ERRATA DISPONIBILIZADA NO DIA 25/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 015/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

Pular para o conteúdo