Publicações da categoria: Atos normativos

2 de abril de 2018

068 – Dispõe sobre a qualificação cadastral de membros e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – TJES junto a outros órgãos públicos, para o fim do disposto no Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014 – disp. 02/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 068/2018   Dispõe sobre a qualificação cadastral de membros e servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – TJES junto a outros órgãos públicos, para o fim do disposto no Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014. […]

2 de abril de 2018

067 – Institui mutirão na Secretaria de Gestão de Pessoas deste Egrégio Tribunal de Justiça para realização da migração dos dados cadastrais e funcionais dos servidores inativos deste Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para o Sistema Integrado de Administração e Recursos Humanos do Espírito Santo – disp. 02/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 067 /2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo – IPAJM […]

2 de abril de 2018

007 – (conj.) – Suspende atendimento ao público, audiências, prazos processuais e demais atos na 2ª Vara Criminal de Linhares – Privativa de Execução Penal, no período de 02 a 19 de abril de 2018, para o cadastramento das pessoas presas no BNMP 2.0

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 07/2018   Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2a Vara Criminal do Juízo de Linhares.   O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o […]

27 de março de 2018

066 – Autoriza a instalação do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Serra – disp. 27/03/2018

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   Ato Normativo Nº 066/2018   Autoriza a instalação do 11º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Serra, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicada no Diário […]

27 de março de 2018

065 – Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2018/2019 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo – disp. 27/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO Nº 065/2018   Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2018/2019 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo.   O Exmº. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do […]

23 de março de 2018

061 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória no período de 22/03/2018. (republicação) – disp. 23/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 061/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

23 de março de 2018

064 – Altera o Ato Normativo 004/2016, que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – disp. 23/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 64/2018   Altera o Ato Normativo 004/2016, que instituiu o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

23 de março de 2018

063 – Alterar o Ato Normativo n° 030/2017, publicado no Diário da Justiça de 20/03/2017, modificando a composição da 1ª e 2ª Equipes de Pregão do Egrégio Tribunal de Justiça

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 063/2018   O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   RESOLVE:   Art. 1º – ALTERAR o Ato Normativo n° 030/2017, publicado no […]

23 de março de 2018

062 – Altera o Ato Normativo n° 029/2017, publicado no Diário da Justiça de 20/03/2017, modificando a composição da Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 23/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 062/2018   O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   RESOLVE:   Art. 1º – ALTERAR o Ato Normativo n° 029/2017, publicado no […]

23 de março de 2018

006 – (conj.) – Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, nos termos do art. 289-A do Código de Processo Penal, a obrigatoriedade de registro, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias locais, bem como determina o cadastramento das pessoas que já se encontram presas no referido sistema – disp. 23/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 06/2018   Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo, nos termos do art. 289-A do Código de Processo Penal, a obrigatoriedade de registro, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), dos mandados de prisão expedidos pelas autoridades judiciárias locais, bem […]

22 de março de 2018

005 – (conj.) – Instituir a “Força Tarefa” para o cadastramento das pessoas presas no Estado do Espírito Santo no BNMP 2.0 – disp. 22/03/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 05/2018   Estabelece a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências.   O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ […]

22 de março de 2018

004 – (conj.) – Interposto recurso especial (REsp), extraordinário (RE), ordinário (RMS ou RHC), agravo em recurso especial (AREsp), recurso extraordinário com agravo (ARE), bem como nos casos de suscitação de conflito de competência (CC) a ser julgado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, serão os autos encaminhados ao Núcleo de Processamento de Recursos Eletrônicos – NPRE, para digitalização, validação, indexação e envio eletrônico às instâncias superiores – disp. 22/03/2018

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 04/2018 – NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS ELETRÔNICOS   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente o Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA […]

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