Publicações da categoria: Atos normativos

29 de novembro de 2017

200 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na Comarca de Ibatiba no dia 29/11/2017 – disp. 29/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 200/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

28 de novembro de 2017

199 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Barra de São Francisco – disp. 28/11/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 199/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

28 de novembro de 2017

198 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe  na Comarca de Pancas – disp. 28/11/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 198/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

28 de novembro de 2017

197 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe  na Comarca de Mantenópolis – disp. 28/11/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 197/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

28 de novembro de 2017

196 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe  na Comarca de Ecoporanga – disp. 28/11/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 196/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

28 de novembro de 2017

195 –  Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe  na Comarca de Alto Rio Novo – disp. 28/11/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 195/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

28 de novembro de 2017

194 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe  na Comarca de Águia Branca – disp. 28/11/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 194/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

28 de novembro de 2017

193 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe  na Comarca de Água Doce do Norte – disp. 28/11/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 193/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

28 de novembro de 2017

192 – Suspensão do atendimento ao público e prazos processuais na 3ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Nova Venécia, nos dias 04, 05, 06 e 07/12/2017 – disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 192/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob […]

28 de novembro de 2017

191 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara da Comarca de Pancas nos dias 27, 28, 29 e 30/11/2017 e 01/12/2017 -disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 191/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

28 de novembro de 2017

190 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais Comarca de Águia Branca nos dias 27, 28, 29 e 30/11/2017 e 01/12/2017 – disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 190/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

28 de novembro de 2017

189 – Suspende atendimento ao público e prazos processuais na 1ª Vara (Cível, Comercial, Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública e Meio Ambiente) e no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco, nos dias 27, 28, 29 e 30/11/2017 e 01/12/2017 – disp. 28/11/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 189/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

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