Publicações da categoria: Atos normativos

30 de janeiro de 2017

012 – Prorroga por mais um ano, a partir de 12/01/2017, a suspensão da distribuição de novos feitos para a 1ª Vara de Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais do Juízo de Vitória. Disp. : 24/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº  012 /2017   O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que o §3º, do artigo 1º, do […]

30 de janeiro de 2017

011 – Suspende expediente e prazos processuais nas unidades judiciárias situadas no 5º andar do Fórum Cível de Vitória (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família), em 20/01/2017, ressalvando-se a apreciação das medidas urgentes. Disp. : 20/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 011/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio Tribunal de […]

30 de janeiro de 2017

009 – Suspende atendimento ao público na 4ª Vara de Família da Serra em 20/01/2017, mantendo-se apreciação das medidas urgentes. Disp. : 19/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 009 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

30 de janeiro de 2017

008 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Colatina. Disp. : 19 a 25/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 008 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]

30 de janeiro de 2017

007 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Domingos do Norte. Disp. : 19 a 25/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 007 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]

30 de janeiro de 2017

006 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de d Baixo Guandu. Disp. : 18 a 24/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 006 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]

30 de janeiro de 2017

005 – Determina a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de São Gabriel da Palha. Disp. : 18 a 24/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 005/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do Colendo […]

30 de janeiro de 2017

004 – Determina a iimplantação do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe na Comarca de Marilândia. Disp. : 18 a 24/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 004 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 185/2013, do […]

17 de janeiro de 2017

003/2017 – Prorroga prazo previsto no Ato Normativo nº 037/2016. Disp. : 17/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 003/2017 O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o déficit de servidores na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição […]

12 de janeiro de 2017

Atos Normativos – 2017

219 – Suspende expediente forense na Vara de Família, Infância e Juventude e Órfãos e Sucessões da Comarca de Itapemirim no dia 15/12/2017 218 – Dispõe sobre a apresentação de adolescente em conflito com a lei ao Juiz de Direito plantonista, quando sua apreensão for realizada fora do expediente forense ordinário – disp. 18/12/2017 217 […]

12 de janeiro de 2017

002/2017 – Suspende atendimento ao público na 2ª Vara Cível de Serra no período de 09 a 11 de Janeiro, ressalvando-se, contudo, a apreciação das medidas urgentes – Disp. 12/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 002/2017* O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOo teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número […]

12 de janeiro de 2017

001/2017 – Suspende prazos processuais na Comarca de Anchieta no dia 19 de Dezembro de 2016 – Disp. 11/01/2017

 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 001/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o […]

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