ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 138/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. Fabio Pretti, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 137/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. Graciela […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 135/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que o uso Sistema de Registro Judicial de Veículos Automotores (RENAJUD) no […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 136 /2015   O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos da Resolução TJES nº 30/2015, publicada […]

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 135/2015   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO que o uso Sistema de Registro Judicial de Veículos Automotores (RENAJUD) no […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 135/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o uso Sistema de Registro Judicial de Veículos Automotores (RENAJUD) no âmbito do Poder Judiciário […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO Nº 132 /2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 132 /2015 Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Municipal de Cariacica e dá outras providências. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 134 /2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal,Registros Públicos e Meio Ambiente de Guarapari e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso […]

ATO NORMATIVO Nº 133 /2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Municipal de Vila Velha e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a Resolução nº […]

ATO NORMATIVO Nº   132/2015   Institui o Processo Judicial Eletrônico – PJe na Vara da Fazenda Pública Estadual de Cariacica e dá outras providências.   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a Resolução nº 185, de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 130/2015   Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJ/ES.   O DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, […]