Publicações da categoria: Atos normativos

13 de junho de 2017

063 – Suspende atendimento ao público, bem como atos e prazos processuais nas Varas das Fazendas Públicas relacionadas neste Ato Normativo – disp. 12/06/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 063/2017  O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número 2017.00.790.682, subscrito pelo […]

13 de junho de 2017

062 – Suspende atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara Cível de Guarapari nos dias 12 e 13 de Junho de 2017 – disp. 12/06/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 062/2017    O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,    CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número […]

8 de junho de 2017

061 – Suspende atendimento ao público e dos prazos processuais na 1ª Vara Cível de Guarapari, nos dias 05 e 06 de Junho de 2017 – disp. 02/06/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 061 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

8 de junho de 2017

006 – (conj.) – Dispõe sobre o recolhimento da pena de multa imposta por condenação criminal – disp. 07/06/2017 – Republicado

REPUBLICADO EM 28/07/2017 POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2017 Dispõe sobre o recolhimento da pena de multa imposta por condenação criminal. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor […]

31 de maio de 2017

060 – Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Alegre – disp. 31/05/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA                  ATO NORMATIVO Nº  060/2017   Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Alegre.   O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

31 de maio de 2017

059 – Designa realização de Mutirão dos processos de cobrança do DPVAT nas Comarcas de Alegre, Jerônimo Monteiro e Ibitirama – disp. 31/05/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 059/2017   Designa a realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Alegre, Jerônimo Monteiro e Ibitirama.   O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]

22 de maio de 2017

058 – Determina suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais no 1° Juizado Especial Cível de Guarapari,nos dias 19 e 22 de Maio de 2017 – disp. 22/05/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 058/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,     CONSIDERANDOo teor doexpediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

22 de maio de 2017

005 – (conj.) – Institui a “Força Tarefa” para análise do Indulto do Mês das Mães nas Varas de Execução Penal do Estado do Espírito Santo – disp. 22/05/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 05/2017   Institui a “Força Tarefa” para análise do Indulto do Mês das Mães nas Varas de Execução Penal do Estado do Espírito Santo.   O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

18 de maio de 2017

057 – Prorroga por 90 dias atividades exercidas pelo Grupo de Trabalho para a realização de mutirão em processos de execução fiscal estadual nas unidades judiciárias em que o sistema Processo Judicial eletrônico – PJe foi implementado – Disp. 18/05/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 57/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a instituição do Grupo de Trabalho para a […]

16 de maio de 2017

056 – Autoriza a instalação do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Vila Velha – disp. 16/05/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA     ATO NORMATIVO nº 056/2017    Autoriza a instalação do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, no Juízo de Vila Velha, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, publicada no Diário da Justiça em 15 […]

16 de maio de 2017

055 – Institui o Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo instituição financeira e empresas de energia e de telefonia em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra, Fundão e Guarapari – disp. 16/05/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 055/2017   Institui o Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo instituição financeira e empresas de energia e de telefonia em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra, Fundão e Guarapari.   O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL […]

16 de maio de 2017

054 – Suspende atos e prazos processuais em todo o PJ/ES nos dias 12 e 15 de Maio de 2017, ressalvando-se eventuais atos praticados – disp. 16/05/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 054/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 […]