Publicações da categoria: Atos normativos

17 de agosto de 2016

096 – Resolve sobre citações e intimações da Fazenda Pública – carga programada – disp. 17/08/2016 ALTERADO

Alterado pelo ATO NORMATIVO Nº 091/2021 disp. em 05/10/2021     ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 096/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o […]

17 de agosto de 2016

095 – Designa servidores para comporem Equipes de Pregão do E. Trib. de Justiça – disp. 17/08/2016 ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 030/2017 – DISP. 20/03/2017 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 095/2016 O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º – […]

15 de agosto de 2016

010 – Conj.Dispõe sobre atendimento serv,rede atenção/cuidado materno-infantil TJES-diisp.15/08/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO    ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 10/2016   Dispõe sobre os procedimentos de atendimento nos serviços da rede de atenção e cuidado materno-infantil, encaminhamentos ao Poder Judiciário e sua intervenção quando gestantes ou genitoras manifestarem interesse em entregar espontaneamente seu filho recém-nascido ou aderir expressamente ao pedido de colocação em família substituta na modalidade de adoção.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça […]

9 de agosto de 2016

094 – Suspende atendimento, atos e prazos 1ª V. Viol Doméstica Familiar de Vitória-disp. 08/08/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO    ATO NORMATIVO nº 094/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o expediente protocolado sob o número 2016.01.114.478, subscrito pelaExmª. Srª. Juíza de Direito Brunella Faustini Baglioli, Titular da 1ª Vara […]

9 de agosto de 2016

093 – Fica instituída a Central de Agendamento de Veículos do PJES – disp. 08/08/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA  ATO NORMATIVO Nº 093/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os princípios constitucionais que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de […]

4 de agosto de 2016

010 – Conj.Dispõe sobre atendimento serv,rede atenção/cuidado materno-infantil TJES-diisp.04/08/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO    ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 10/2016 Dispõe sobre os procedimentos de atendimento nos serviços da rede de atenção e cuidado materno-infantil, encaminhamentos ao Poder Judiciário e sua intervenção quando gestantes ou genitorasmanifestarem interesse em entregar espontaneamente seu filho recém-nascido ou aderir expressamente ao pedido de colocação em família substituta na modalidade de adoção.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça […]

29 de julho de 2016

091 – Altera Comp. Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento do PJES – disp. 29/07/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO Nº 091/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e   CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº. 09/2016, publicado […]

27 de julho de 2016

090 – Institui e convoca equipe de trabalho organizar e superv. Seções Mediação – disp. 27/07/2016

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº. 090/2016   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo disposto no artigo 58, da Resolução nº. 15/1995 (Regimento […]

27 de julho de 2016

089 – Autoriza instalação 4º Centro Jud. Sol. Conflitos e Cidadania 2º grau – disp. 27/07/2016 ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 007/2021 – DISP. 05/02/2021 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 124/2018 – DISP. 11/07/2018 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 089/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

27 de julho de 2016

009 – (Conj.) Institui Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores – disp. 27/07/2016 – ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2019 – DISP. 26/04/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2016 Institui o Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio […]