ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 209/2014 Constitui o Grupo e o Núcleo de trabalho para o processo de revisão da elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado Espírito. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 208/ 2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOSENVOLVENDO EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA.  O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA,  DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 207/2014 Institui e determina o horário de atendimento nos Juizados Especiais e dá outras providências. O Excelentíssimo Sr. Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que ao […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 206 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDOo recebimento do ofício da lavra da Exma. Sra. Dra. Terezinha […]

ATO NORMATIVO Nº 205/2014    Dispõe sobre a correção dos dados de processos inativos no sistema de acompanhamento processual de primeira instância (e-jud).   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a divulgação do […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação do Ato Normativo nº 201/2014, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diário) do dia 30 de setembro de 2014, referente à distribuição de processos de competência das Varas Cíveis e de Família do Juizado da Serra – Comarca da Capital; ONDE SE LÊ: Este […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 204/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que compete ao Poder Judiciário a prestação de serviços jurisdicionais que atendem à população de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N°  203/2014   Divulga os dados estatísticos da distribuição de Feitos nas unidades judiciárias de primeiro grau de jurisdição no triênio 2011 a 2013 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação do Ato Normativo nº 196/2014, publicado no DJ do dia 24/09/2014, que designou Comissão de Recebimento de Obra, referente aos serviços de instalação do gradil com portões realizados no Fórum de Cariacica; ONDE SE LÊ: Reginaldo Amaral Souza – Engenheiro Civil – Coordenador de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N º 202 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Meta 03/2012 do Conselho Nacional de Justiça, segundo a qual deve-se “Tornar acessíveis as informações […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N º 202 /2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Meta 03/2012 do Conselho Nacional de Justiça, segundo a qual deve-se “Tornar acessíveis as […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 201/2014 Dispõe sobre a distribuição por sorteio manual, em caráter emergencial, dos feitos de competência das Varas Cíveis e de Família do Juizado da Serra – Comarca da Capital. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]