Publicações da categoria: Atos normativos

27 de novembro de 2014

244 – PUBLICA FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2015 – DISP. 27/11/2014 R- REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 28/11/2014 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 244/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Poder Judiciário necessita estabelecer […]

27 de novembro de 2014

243 – DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO JUDICIÁRIA EM VIANA – DISP. 26/11/2014 – ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 008/2015 – DISP. 23/01/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 025/2015 – DISP. 23/02/2015 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 154/2015 – DISP. 06/08/2015 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 243/2014 Dispõe sobre a Reestruturação Judiciária no Juízo de Viana – Comarca da Capital e determina outras […]

27 de novembro de 2014

242 – ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO NORMATIVO 237/14 – DISP. 26/11/2014

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 242/2014 Altera o artigo 4º do Ato Normativo nº 237/2014.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 44/2013, que inclui o Município de Fundão […]

25 de novembro de 2014

242 – ALTERA O ARTIGO 4º DO ATO NORMATIVO 237/14 – DISP. 25/11/2014

Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 242/2014 Altera o artigo 4º do Ato Normativo nº 237/2014.   O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 44/2013, que inclui o Município de Fundão […]

25 de novembro de 2014

241 – REGE SOBRE ATIVIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2014 – DISP. 25/11/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 241/2014   O Exmo. Des. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a necessidade de adotar providências que visem garantir o encerramento do exercício financeiro de 2014, […]

24 de novembro de 2014

240 – SUSPENDE PRAZOS DIA 14/11/2014 – NOVA VENÉCIA – DISP. 24/11/2014

  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 240 /2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. Dr. Marcelo Faria Fernandes, […]

21 de novembro de 2014

239 – ESTABELECE ACERCA DE PEDIDOS DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES DO 1º GRAU – DISP. 21/11/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência   ATO NORMATIVO Nº 239/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

20 de novembro de 2014

145 – INCLUSÃO E EXCLUSÃO NO ATO NORMATIVO Nº 145/14 – DISP. 19/11/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   INCLUSÃO E EXCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.   Na redação do Ato Normativo Nº 145/2014, publicado no Diário da Justiça de 07/08/2014, que instituiu o Grupo de Trabalho encarregado de analisar a situação […]

20 de novembro de 2014

238 – INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO MUTIRÃO SEMANA DA CONCILIAÇÃO – DISP. 20/11/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos   ATO NORMATIVO Nº 238 / 2014   INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS ENVOLVENDO EMPRESA DE COMPRAS ON LINE, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E TELEFONIA CELULAR   O Excelentíssimo Desembargador Sérgio Bizzotto […]

17 de novembro de 2014

232 – DISPÕE SOBRE MUTIRÃO NA 10ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA – DISP. 17/11/2014

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 232/2014   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, dispõe sobre a instalação do regime de Mutirão na 10ª Vara Criminal do Juizado de Vitória.   […]

14 de novembro de 2014

237 – DISPÕE SOBRE RECESSO DA JUSTIÇA DE 20 DE DEZEMBRO À 06 DE JANEIRO – DISP.14/11/2014 – REPUBLICADO/ALTERADO

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 242/2014 – DISP. 25/11/2014 Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 237/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções) Dispõe sobre o recesso da Justiça no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]