ATO NORMATIVO Nº 63/2013

ATO NORMATIVO Nº 62/2013

ATO NORMATIVO Nº 61/2013

ATO NORMATIVO Nº 47/2013

ATO NORMATIVO Nº 60/2013

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº 59 /2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 058/2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO a realização do mutirão de conciliação na Comarca de Vila Velha, no […]