ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO 01/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 15/ 2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Of. CJE nº 563, de 9 de dezembro de 2011, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 15/ 2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Of. CJE nº 563, de 9 de dezembro de 2011, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 29/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 158/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 13 da Lei 11.788/08 concede 30 […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 025/2010 Constitui o Grupo Voluntário de Apoio aos Mutirões de Conciliação e da Cidadania no âmbito deste Tribunal, nomeia juiz para integrar o Comitê Estadual responsável pela Conciliação e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 157/2011 Institui o regime de inspeção e mutirão na 2ª Vara Criminal (Execuções Penais) da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 157/2011 Institui o regime de inspeção e mutirão na 2ª Vara Criminal (Execuções Penais) da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:155Data:10/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 155 / 2011 Prorroga a designação de Mutirão na 2ª Vara Especializada de Infância e Juventude do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:156Data:18/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 156/2011 Dispõe sobre a distribuição e a lotação dos estagiários contratados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:153Data:08/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 153/2011 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador MANOEL ALVES RABELO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de 06 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que […]
Biênio:2010/2011Ano:2011N°:152Data:07/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAAto Normativo Nº 152/11 O Exmo. Des. Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de adotar providências que visem garantir o encerramento do exercício financeiro de 2011 em consonância com a […]
