Biênio:2010/2011Ano:2011N°:151Data:04/11/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO nº 151/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício encaminhado à Presidência, no dia de hoje, pelo Sr. Tasso de Macedo Lugon, Coordenador […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:150Data:28/10/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 150/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:149Data:26/10/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 149/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 16/2011, da lavra da Exma. Senhora Juíza de Direito, Dra. Danielle Nunes Marinho, designada […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:148Data:25/10/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 148/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de promover a otimização dos procedimentos e das rotinas relativas à execução das medidas socioeducativas aplicadas […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:147Data:24/10/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAAltera composição da equipe especial de trabalho constituída pelo Ato Normativo nº 40/2010, destinada à verificação de valores de precatórios.ATO NORMATIVO Nº 147/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, Considerando os […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:146Data:20/10/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO Nº 146/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 504, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o nº 2011.01.033.105, […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:143Data:11/10/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO nº 143/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 110, da lavra da Exma. Senhora Dra. Fábia Médice de Medeiros, MM […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:142Data:04/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 142/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Ato Normativo TJ/ES nº 056/2010 que constitui a Comissão de Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual.CONSIDERANDO o Ato Normativo TJ/ES […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:141Data:04/10/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 141/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Considerando a necessidade de realização de cálculos de atualização de valores em processos administrativos tramitados no âmbito do Poder Judiciário;Considerando que as tabelas […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:140Data:29/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO Nº 140/2011 O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo Conjunto nº 026/2011, publicado em 16 de setembro de 2011, que instituiu o […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:139Data:29/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 139/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 120/2011, que instituiu o Núcleo de Mediação de Conflitos Interpessoais nas Relações de Trabalho […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:138Data:23/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIODIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVASETOR DE ESTÁGIOSAto Normativo nº 138/2011. Institui o Recadastramento dos estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deficiência de […]