Biênio:2010/2011Ano:2011N°:135Data:16/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 135/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 128, de 17 de março de 2011, que […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:135Data:14/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 135/2011 Regulamenta o funcionamento do Núcleo de Assessoramento Técnico aos Juízes (NAT) para demandas que tenham por objeto compelir o Poder Público ao fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, exames diagnósticos, tratamentos médicos e insumos nutricionais. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:134Data:13/09/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDêNCIA ATO NORMATIVO Nº 134/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça,  sob número 2011.01.005.860, […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:133Data:02/09/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO  nº 133/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos dos expedientes protocolalizados neste Tribunal de Justiça sob número 2011.00.971.140 e 2011.00.978.555, da lavra do […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:132Data:31/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 132/2011 Altera a composição do Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos do Estado do Espírito Santo (Ato Normativo nº 03/2010). O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador MANOEL ALVES RABELO, no uso […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:131Data:26/08/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO  nº 131 /2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 022/2011/DJA/ Diretoria, da lavra da Ilmª Senhora […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:130Data:29/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 130/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolalizado neste Tribunal de Justiça sob número 2011.00.957.897, da lavra da Drª Giselle […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:129Data:26/08/2011 Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIçA ATO NORMATIVO Nº 129/2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 075/2011, que dispõe sobre a implantação de normas de procedimentos a serem observadas pelas unidades administrativas do Poder Judiciário do […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:129Data:25/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 129/2011 Constitui o grupo de trabalho para o cumprimento das Metas da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:128Data:24/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 128/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolalizado neste Tribunal de Justiça sob número 2011.00.940.859, da lavra da Drª Giselle […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:126Data:17/08/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 126/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Integrar a servidora Tatiana Régia Matos Brandão, Analista Judiciário II, matrícula […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:124Data:26/07/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 124/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação da Juíza de Direito Supervisora do Mutirão das Varas de Execuções Penais dos Juízos de […]