Biênio:2010/2011Ano:2011N°:112Data:06/06/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDêNCIA ATO NORMATIVO Nº 112 /2011 O EXCELENTíSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, DD PRESIDENTE DO EGRéGIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO     ESTADO DO ESPíRITO     SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIçõES LEGAIS, E CONSIDERANDO OS TERMOS DO EXPEDIENTE DA LAVRA DA DRª SAYONARA […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:111Data:03/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 111 /2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador  Manoel Alves Rabelo, DD Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do     Estado do Espírito     Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente  da lavra do Dr. Ben-Hur Brenner Dan […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:110Data:08/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº  110/2011 Constitui a “Comissão para estudo, elaboração do Termo de Referência e acompanhamento da contratação de empresa para prestação de serviços de atualização da composição patrimonial, abrangendo todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito”. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:110Data:02/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 110 /2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada no Diário da Justiça de […]

Biênio:2010/2011Ano:2011N°:109Data:01/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 109/2011 O  Excelentíssimo  Senhor  Desembargador  MANOEL ALVES RABELO,  Presidente do Egrégio Tribunal de  Justiça  do Estado do Espírito  Santo  no  uso  de  suas  atribuições  legais, CONSIDERANDO os termos dos Atos Normativos n° 96/2011 e 102/2011, publicados, respectivamente,  no DJ de 11/04/2011 e […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 108Data: 02/06/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 108 /2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador  Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste  Tribunal sob o […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA Na redação do Ato Normativo nº 62/2010, publicado no Diário da Justiça do dia 09/12/2010 Onde se lê: Pedro Ayres Linhares Leia-se: Pedro Linhares Ayres PUBLIQUE-SE.Vitória, 21 de janeiro de 2010. Desembargador MANOEL ALVES RABELOPresidente

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 26/2011   Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e ARNALDO SANTOS SOUZA,  Vice-Presidente no exercício da Corregedoria Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 25/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos dos Atos Normativos Conjuntos nº 23 e […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 23/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO Ato Normativo Conjunto nº 21/2011 Institui o recadastramento anual dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 020/2011 Dispõe sobre a transmissão do alvará de soltura por meio eletrônico. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Supervisor […]