ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 19/2011 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador MANOEL ALVES RABELO e Corregedor Geral da Justiça, Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o  contido no Pedido de Providências nº 0000755-68.2011.2.00.0000, do Conselho […]

Estado do Espírito SantoPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIçA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2011 Dispõe sobre a implantação de normas de procedimentos a serem observadas pelas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo quando da nomeação, posse e exercício de servidor efetivo e comissionado. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORREGEDORIA GERAL […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO  nº 18/2011 Constitui o grupo de trabalho para realização de treinamento dos Magistrados acerca das funcionalidades do sistema e-jud O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo,  DD Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2011 Constitui a Comissão para Análise dos Processos e Fichas Funcionais dos Servidores Ativos do Poder Judiciário Estadual. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 017/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e Sérgio Luiz Teixeira Gama, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Lei Complementar Estadual n.º 234/02, com as alterações implementadas pela Lei Complementar Estadual n.º 567/2010, […]

Desembargador MANOEL ALVES RABELOPRESIDENTEESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 16/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da […]

Biênio: 2011/2011Ano:   2011N°:     95Data:  06/04/2011 Suspensão prazos em autarquias e fundações públicas federais de 14 à 20/04/11. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 95/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

Biênio: 2011/2011Ano:   2011N°:     78Data:  18/02/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 78/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada […]

Biênio: 2010/2011Ano:   2011N°:     107Data:  27/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO 107 /2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo,     DD Presidente  do Egrégio Tribunal de Justiça do     Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste  […]

Biênio: 2010/2011Ano:   2011N°:     106Data:  27/05/2011   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO 106/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Of. nº 53, da […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 105Data: 10/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 105/2011 Regulamenta a carga horária a ser prestada pelo Juiz Leigo e fixa o valor da respectiva indenização. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 104Data: 10/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 104/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, publicada […]