Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 103Data: 06/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 103/2011 DESIGNA MUTIRãO NA 1ª VARA CRIMINAL DO JUíZO DE VITóRIA, COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRâNCIA ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR SESSõES EXTRAORDINáRIAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JúRI, DURANTE OS MESES DE JULHO E […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 102Data: 04/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 102/2011 PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) DIAS O MUTIRãO DE CONCILIAçãO DOS PROCESSOS RELATIVOS à COBRANçA DE SEGURO OBRIGATóRIO DPVAT QUE TRAMITAM NAS VARAS CíVEIS E JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS DOS JUíZOS DA COMARCA DE VITóRIA, DE […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 101Data: 04/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 101/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 582 protocolizado neste Tribunal de […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 100Data: 29/04/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 100/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°:99Data:28/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 99/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 19/2011, da lavra do Exmo. Senhor Dr. Rogério […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 98Data: 25/04/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 98/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 05, publ. em 06 de fevereiro […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 96Data: 11/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 96/2011 Designa Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite na Comarca de Vitória, Entrância Especial e no Tribunal de Justiça e constitui o Grupo de Médicos examinadores. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 93Data: 29/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA Modifica redação do Ato Normativo nº 26/2010 no tocante à taxa de juros devida em demandas movidas por servidores públicos, para haverem parcelas com caráter alimentício. ATO NORMATIVO Nº 093/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD. Presidente do Egrégio […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 92Data: 23/03/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 92/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 026, protocolizado […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 91Data: 22/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 91/2011 Constitui a “Comissão para Implantação de mecanismo para controle dos prazos de prescrição dos processos criminais deste Poder Judiciário”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 90Data: 22/03/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 90/2011 Inclui a Comarca de Ecoporanga no Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Marilandia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Pancas, Sao Domingos do Norte, Aguia Branca, Barra de […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 89Data: 22/03/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 89/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº […]
