Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 57Data: 29/08/2008 Fechamento Fórum Afonso Cláudio dia 05/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 57/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 561/08, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 56Data: 27/08/2008 Fechamento Fórum Pedro Canário dia 26/08/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 56/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 55Data: 26/08/2008 Fechamento Fórum Ibatiba dia 29/08/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 55/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 54Data: 19/08/2008 Fechamento Fórum Venda Nova do Imigrante dia 29/08/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 54/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício […]

Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 53 Data: 14/08/2008 Fechamento Fórum Muniz Freire dia 29/08.08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 53/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 52Data: 14/08/2008 Fechamento Fórum São Domingos do Norte dia 22/08/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 52/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 51Data: 14/08/2008 Fechamento Forúm Iúna dia 29/08/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 51/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 310/08, da […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 50Data: 12/08/2008 Fechamento Fórum Alto Rio Novo dia 22/08/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 50/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 49Data: 12/08/2008 Fechamento Fórum Itapemirim dia 22/08/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 49/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 327/08, […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 48Data: 06/08/2008 Capacitação Servidores que atuam nas varas criminais. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 48/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no art. 58 da […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 47Data: 01/08/2008 Fechamento Fórum Cachoeiro de Itapemirim dia 15/08/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO NORMATIVO 47/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 365/08, da […]

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 46Data: 01/08/2008 Fechamento Fórum Conceição do Castelo dia 15/08/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO NORMATIVO 46/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 183/08, da […]