27 de fevereiro de 2013
001 – ATO NORMATIVO CONJUNTO – TABELAS UNIFICADAS – DISP. 18/01/13
..ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2013
Publicações da categoria: Atos normativos
27 de fevereiro de 2013
001 – PRORROGAÇÃO MUTIRÃO VARA CRIMINAL ARACRUZ – DISP. 04/01/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 001 /2013 Dispõe sobre a prorrogação do regime de Mutirão da Vara Criminal da Comarca de Aracruz/ES. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso […]
25 de fevereiro de 2013
147 – REPUBLICAÇÃO – DISP. 30/01/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N° 147/2012 Designa Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Operadoras de Telefonia móvel e fixa em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Caríacica, Viana. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
25 de fevereiro de 2013
147 – muitrão de processos de telefonia movel e fixa – disp. 20/12/12
ESTADO DO ESPíRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTiÇA ATO NORMATIVO N° 147/2012 Designa Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Operadoras de Telefonia móvel e fixa em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana. o Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DO. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
25 de fevereiro de 2013
146 – Institui o NURER – disp. 18/12/12 – ALTERADO – REVOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 32/2017 – DISP. 01/12/2017
ALTERADO PARCIALMENTE PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2014 – DISP. 25/04/2014 REVOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 32/2017 – DISP. 01/12/2017 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 146/2012 Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Desembargador […]
25 de fevereiro de 2013
145 – instalação mutirão Vara Cirminal de Aracruz – disp. 17/12/12
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 145 /2012 Dispõe sobre a instalação do regime de Mutirão da Vara Criminal da Comarca de Aracruz/ES. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais […]
25 de fevereiro de 2013
144 – suspender prazo Anchieta – 10 à 14/12/12 – disp. 13/12/12
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 144/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Roberto Mignone, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício nº 160/2012 – SJ, de 10 de dezembro de […]
25 de fevereiro de 2013
143 – DETERMINA a distrib Cartas Precatórias de Competência dos J Esp. Cíveis e Criminais Vitoria
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N° 143/2012 DETERMINA a distribuição das Cartas Precatórias de Competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Juízo de Vitória-ES. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, […]
25 de fevereiro de 2013
142 – INSTITUIR a Comissão de Gestão do Convênio de Cooperação Técnica – disp. 11/12/12
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N.º 142/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Cláusula Décima Quinta do Convênio de Cooperação Técnica e […]
25 de fevereiro de 2013
141 – incluir servidores comissão treinamento de servidores – disp. 05/12
ato normativo 141/12
25 de fevereiro de 2013
138 – suspensão prazos Alfredo Chaves 30/11 à 10/12 – disp. 04/12/12
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 138/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício Gab s/nº, de 30 de novembro de 2012, da […]
25 de fevereiro de 2013
137 – suspensão prazos processuais nas Comarcas do EESanto, na data de 03/12/12 – disp. 04/12/12
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 137 /2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do requerimento do Secretário de Tecnologia da Informação – […]
