Publicações da categoria: Atos normativos

1 de outubro de 2012

111 – Suspensão de prazos e publ. 6ª V. Cível de V.V. e outras e dispos. Diana/ M. Luisa Disp. 01/10

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO 110/2012   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO as premissas elaboradas no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça […]

25 de setembro de 2012

106 – Autoriza a Desinstalação do 4º JEC Adj. a Faculd. Estácio de Sá. Disp. 21/09

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ATO NORMATIVO Nº 106/2012 Autoriza a desinstalação do 4º Juizado Especial Cível Adjunto a Faculdade Estácio de Sá. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais e […]

25 de setembro de 2012

104 – Susp. do atend.ao públ. e susp. prazos proc. 5ª V.Crim. Vitória dias 19 a 21/09. Disp. 19/09

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 104/2012   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 94/2012, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob […]

25 de setembro de 2012

103 – Dispõe acerca nos bens móveis inservíveis das Comarcas do PJES. Disp. 13/09

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO N° 103/2012   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o pequeno espaço físico disponível para a acomodação de materiais permanentes na […]

25 de setembro de 2012

101 – Fechamento da Unid. Jud. na Faculd. Estacio de Sá dia 30/08. Disp. em 31/08/12

ATO NORMATIVO Nº 101 /2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA , DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 410/2012, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito – Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, protocolizado […]

25 de setembro de 2012

100 – Autoriza o fechamento do fórum de Água Doce do Norte dia 05/09. Disp. 30/08/12

ATO NORMATIVO nº 100/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 178/2012, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Edmilson Rosindo Filho, Diretor do Foro da Comarca de […]

25 de setembro de 2012

099 – Altera o art. 1º do Ato Normativo 46/12, publ. em 19/04. Disp. em 28/08/12

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO Nº 99/ 2012   O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 03/11, alterada pela Resolução nº 19/12, […]

25 de setembro de 2012

097 – Susp. exped., prazos e aud. dia 20/08 na Apiacá. Disp. em 17/08/12

ATO NORMATIVO nº 97/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 090/2012, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob o número 2012.00.004.803, de ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos Roberto Almeida […]

25 de setembro de 2012

Inclusão na redação do Ato Normativo 13/2010. Disp. em 17/08/12

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS   INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.   Na redação do Ato Normativo nº 13/2010, publicado no “DJ” de 23/03/10, referente aos servidores designados na COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE ACESSIBILIDADE, visando […]