Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 59Data: 30/11/2010 Designa Dr. Rodrigo Cardoso Freitas para integrar o Grupo de Apoio. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 59/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 57Data: 22/11/2010 Constitui Comissão para implantação do Sistema Integrado de Administração Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIOTribunal de JustiçaATO NORMATIVO Nº 57/2010 Constitui a “Comissão para Implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira, Contábil, Planejamento, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio e Transporte do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 56Data: 22/11/2010 Constitui a Comissão da Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIOTribunal de JustiçaATO NORMATIVO Nº 56/2010 Constitui a “Comissão de Elaboração da Norma de Procedimentos de Aditivo Contratual”.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 55Data: 23/11/2010 Republicação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 55/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do OF/SJ/Nº 760/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 55Data: 19/11/2010 Suspende prazos juiz civ/crim./faz. púb., 1ª família Linhares dia 11/11/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 55/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do OF/SJ/Nº […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 54Data: 19/11/2010 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO Nº 54/2010 O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo 43, publicado em 13 de outubro […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 54Data: 16/11/2010 Designa Servidores para Mutirão 16 a 26/11/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO Nº 54/2010 O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais;CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo 43, publicado […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 53Data: 16/11/2010 Institui grupo apoio às unidades Judiciárias c/ elevado saldo processos Meta 02 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 053/2010 Institui o Grupo de Apoio às unidades judiciárias com elevado saldo de processos da Meta 02 do CNJ – “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”.O Excelentíssimo […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 52Data: 11/11/2010 Designa Fábio Netto da Silva para auxiliar Mutirão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 052/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 58 […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 51Data: 04/11/2010 Seleção e contratação estagiários conciliadores ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 51/ 2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO que as funções de conciliador exigem recrutamento […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 50Data: 26/10/2010 Fechamento 2ª Vara Faz.Púb. Est. Exec. Fiscais Vitória dias 22, 25 e 26/10/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 50 /2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 49Data: 22/10/2010 Fechamento 2ª vara Criminal de Vila Velha de 13 à 15/10/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 49/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]