Publicações da categoria: Atos normativos

17 de março de 2011

075 – 01/08/2007 Ato Normativo Conjunto – estabelece pagamento subst.férias ou licenças – REPUBLICADO EM 09/08/2007 POR TER SIDO NUMERADO INCORRETAMENTE

Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 75 Data: 01/08/2007 REPUBLICADO EM 09/08/2007 POR TER SIDO NUMERADO INCORRETAMENTE (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 75/2007 EMENTA: “Restabelece o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças, e dá […]

17 de março de 2011

074 – 25/07/2007 Torna s/efeito Ato Normativo 73/07, pub. 24/07/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 74Data: 25/07/2007 Torna s/efeito Ato Normativo 73/07, pub. 24/07/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 74/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eResolve:TORNAR SEM EFEITO o […]

17 de março de 2011

073 – 24/07/2007 Suspende prazo 26 e 27 no Colégio Recursal e 4º e 5º Juiz especiais Vitória – TORNADO SEM EFEITO PELO ATO NORMATIVO Nº 074/2007 – PUBL. 25/07/2007

TORNADO SEM EFEITO PELO ATO NORMATIVO Nº 074/2007 – PUBL. 25/07/2007 Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 73 Data: 24/07/2007 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 73/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

17 de março de 2011

072 – 20/07/2007 Inscrição Servidores Juizados Especiais para treinamento E-procees

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 72Data: 20/07/2007 Inscrição Servidores Juizados Especiais para treinamento E-procees PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 72 /2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Vice Presidente no Exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

17 de março de 2011

071 – 19/07/2007 Suspende prazo 1ª Criminal de Linhares de 18 a 24/07/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 71Data: 19/07/2007 Suspende prazo 1ª Criminal de Linhares de 18 a 24/07/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 71/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

17 de março de 2011

070 – 17/07/2007 Fechamento Fórum Muniz Freire dia 27/07/07

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 70Data: 17/07/2007 Fechamento Fórum Muniz Freire dia 27/07/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 70/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Vice Presidente no Exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]

16 de março de 2011

069 – 17/07/2007 Fechamento Fórum Marechal Floriano DIA 25/07/07

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 69Data: 17/07/2007 Fechamento Fórum Marechal Floriano DIA 25/07/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 69/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Vice Presidente no Exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]

16 de março de 2011

068 – 17/07/2007 Fechamento Fórum Venda Nova do Imigrante dia 20/07/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 68Data: 17/07/2007 Fechamento Fórum Venda Nova do Imigrante dia 20/07/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 68/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Vice Presidente no Exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

16 de março de 2011

067 – 13/07/2007 Quadro magistrados p/ Mutirão

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 67Data: 13/07/2007 Quadro magistrados p/ Mutirão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 67/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:1. O item 1 do Ato Normativo nº […]

16 de março de 2011

065 – 09/07/2007 Fechamento Fórum Barra de São Francisco dia 06/07/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 65Data: 09/07/2007 Fechamento Fórum Barra de São Francisco dia 06/07/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 65/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]

16 de março de 2011

064 – 29/06/2007 Recomenda ordem de penhora em desfavor Empresas BCP e Americel

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 64Data: 29/06/2007 Recomenda ordem de penhora em desfavor Empresas BCP e Americel ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 64/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos […]

16 de março de 2011

063 – 29/06/2007 Constitui quadro magistrados p/ mutirão Juiz. Especiais

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 63Data: 29/06/2007 Constitui quadro magistrados p/ mutirão Juiz. Especiais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 63/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que […]