Publicações da categoria: Atos normativos

15 de março de 2011

018- 04/05/2006 Constitui Grupo trabalho Juizados Especiais Criminais

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 18Data: 04/05/2006 Constitui Grupo trabalho Juizados Especiais Criminais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAto Normativo nº 18/2006 O Exmo. Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a Coordenadoria dos Juizados Especiais é […]

15 de março de 2011

017- 20/04/2006 Dispõe sobre isenção de taxas ref a casamentos comunitários de maio/06 em Serra/ES

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 17Data: 20/04/2006 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   Ato Normativo Nº 017/2006    O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,   CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Exmº Sr. Prefeito […]

15 de março de 2011

016- 20/04/2006 Determina inspeção extraordinária em todas varas criminais

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 16Data: 20/04/2006 Determina inspeção extraordinária em todas varas criminais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 16/2006 EMENTA: “Determina início de Inspeção Extraordinária em todas as varas com competência em matéria criminal, nos processos relativos a réus presos”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal […]

15 de março de 2011

015 – 17/04/2006 Cartas Percatórias no juízo Criminal

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 15Data: 19/04/2006 Cartas Percatórias no juízo Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 015/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em decisão do Egrégio Tribunal Pleno em […]

15 de março de 2011

014 – 05/04/2006 Disciplina e institui regras e procedimentos pertinentes ao Juiz

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 14Data: 05/04/2006 Disciplina e institui regras e procedimentos pertinentes ao Juiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 014/2006 EMENTA: “Disciplina e institui regras e procedimentos pertinentes ao Juiz Colaborador”.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

15 de março de 2011

013 – 20/03/2006 – Constitui quadro de magistrados que atuarão no mutirão dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo – REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 063/2007 – PUBL. 29/06/2007

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 064/2006 – PUBL. 19/12/2006 REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 063/2007 – PUBL. 29/06/2007 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 013/2006 O Exmº. Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

15 de março de 2011

012 – 15/03/2006 Inclui DRª. Serenuza Marques Chamon No “Mutirão”

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 12Data: 15/03/2006 Inclui DRª. Serenuza Marques Chamon No “Mutirão” PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 12/06 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais;Tendo em vista o que estabelece a […]

15 de março de 2011

011 – 13/03/2006 Suspende prazos 08/03/06 1º Juiz. Esp. Cível Vitória

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 11Data: 13/03/2006 Suspende prazos 08/03/06 1º Juiz. Esp. Cível Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 11/2006 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade da interrupção […]

15 de março de 2011

010 – 10/03/2006 Suspende atendimento e prazos Vara faz. Púb. Estadual e Municipal Vila Velha.

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 10Data: 10/03/2006 Suspende atendimento e prazos Vara faz. Púb. Estadual e Municipal Vila Velha. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 10/2006 O Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO que o Egrégio Tribunal Pleno, por meio […]

15 de março de 2011

009 – 24/02/2006 Suspende atendimento e abertura processos 2º Juiz Esp Cìvel Vila Velha de 02 à 09/03/06.

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 9Data: 24/02/2006 Suspende atendimento e abertura processos 2º Juiz Esp Cìvel Vila Velha de 02 à 09/03/06. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACOORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAISATO NORMATIVO nº 09/06 O Exmo. Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais; Considerando que […]

15 de março de 2011

008 – 22/02/2006 Suspende prazos processuais Comarca de Guarapari dias 06 a 16/03/06.

Biênio:2006/2007Ano: 2006Nº: 8 Data: 22/02/2006 Comarca de Guarapari dias 06 a 16/03/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 08/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob […]

15 de março de 2011

007 – 17/02/2006 Regulamenta Resolução 04/06, pub. dia 20/01/06.

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 7Data: 17/02/2006 Regulamenta Resolução 04/06, pub. dia 20/01/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 007/06 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eREGULAMENTANDO os termos da resolução nº […]