Publicações da categoria: Atos normativos

14 de março de 2011

029 – 10/07/2009 Fechamento Fórum de Itapemirim dias 29, 30 e 31/07/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 29Data:10/07/2009 Fechamento Fórum de Itapemirim dias 29, 30 e 31/07/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 29/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os […]

14 de março de 2011

028 – 06/07/2009 Fechamento da 2ª Vara Cível da Serra dia 06/07/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 28Data: 06/07/2009 Fechamento da 2ª Vara Cível da Serra dia 06/07/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 28/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

14 de março de 2011

027 – 19/06/2009 Constitui o Comitê Gestor de Numeração Única dos Processos do Poder Judiciário do ES

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 27Data: 19/06/2009 Constitui o Comitê Gestor de Numeração Única dos Processos do Poder Judiciário do ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 27/2009 Constitui o Comitê Gestor de Numeração Única dos Processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO […]

14 de março de 2011

026 – 08/06/2009 Fechamento da Vara da Fazenda Pública Est Priv das Exec. Fiscais de Vitória dias 8, 09 e 10/06/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 26Data: 08/06/2009 Fechamento da Vara da Fazenda Pública Est Priv das Exec. Fiscais de Vitória dias 8, 09 e 10/06/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 26/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

14 de março de 2011

025 – 28/05/2009 Institui o Mutirão da Infância e Juventude

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 25Data: 28/05/2009 Institui o Mutirão da Infância e Juventude PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 25 / 2009 Institui o MUTIRÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE com o objetivo de se proceder ao exame de todos os processos/procedimentos relativos a menores infratores do Estado do […]

14 de março de 2011

024 – 28/05/2009 Institui o Mutirão Carcerário

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 24Data: 28/05/2009 Institui o Mutirão Carcerário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 24 / 2009 Institui o MUTIRÃO CARCERÁRIO para exame de todos os processos/procedimentos relativos a presos provisórios e condenados do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO […]

14 de março de 2011

023 – 21/05/2009 Ampliação das Atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 23Data: 21/05/2009 Ampliação das Atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAATO NORMATIVO Nº 23 / 2009 Dispõe sobre a ampliação das atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais, visando o monitoramento, acompanhamento e aperfeiçoamento do Sistema Carcerário.O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

14 de março de 2011

022- 21/05/2009 Fechamento do Cartório da 9ª Vara Criminal de Vitória dias 21 e 22/05/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 22Data: 21/05/2009 Fechamento do Cartório da 9ª Vara Criminal de Vitória dias 21 e 22/05/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 22/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

14 de março de 2011

021 – 15/05/2009 Tornar sem efeito o Ato Normativo 20/09, publicado em 13/05/2009

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 21Data: 15/05/2009 Tornar sem efeito o Ato Normativo 20/09, publicado em 13/05/2009 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaATO NORMATIVO 21/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

14 de março de 2011

020 -13/05/2009 Fechamento do Fórum de João Neiva em 15/06/09 – TORNADO SEM EFEITO PELO ATO NORMATIVO Nº 21/2009 – PUBL. 15/05/2009

Biênio: 2008/2009 Ano: 2009 N°: 20 Data: 13/05/2009 TORNADO SEM EFEITO PELO ATO NORMATIVO Nº 21/2009 – PUBL. 15/05/2009   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 20/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

14 de março de 2011

019 – 08/05/2009 Suspensão dos prazos processuais e atividades na Vara da Inf. e Juv de Vitória de 11 a 15/05/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 19Data: 08/05/2009 Suspensão dos prazos processuais e atividades na Vara da Inf. e Juv de Vitória de 11 a 15/05/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 19/09 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

14 de março de 2011

018 – 05/05/2009 Suspensão dos prazos processuais e atend. no 2º Juiz. Esp. Cível Adj. Ufes de 04 a 18/05/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 18Data: 05/05/2009 Suspensão dos prazos processuais e atend. no 2º Juiz. Esp. Cível Adj. Ufes de 04 a 18/05/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 18 Os Exmos. Srs. Desembargadores ALVARO MANOEL R. BOURGUIGNO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, […]