Publicações da categoria: Atos normativos

14 de março de 2011

004 – 19/01/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte até dia 29/01/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 4Data: 19/01/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte até dia 29/01/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 04/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DDPresidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

14 de março de 2011

003 – 30/01/2009 Ato Normativo Conjunto 03/09 – Expedientes complementares para o cumprimento do Cod. Ética dos Mag.

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 3Data: 30/01/2009 Ato Normativo Conjunto 03/09 – Expedientes complementares para o cumprimento do Cod. Ética dos Mag. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência – Gabinete da Corregedoria Geral da JustiçaATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2009 O Presidente em exercício do E. Tribunal de Justiça do Estado do […]

14 de março de 2011

003 – 12/01/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Ibiraçu até 05/02/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 3Data: 12/01/2009 Prorrogação do Fechamento do Fórum de Ibiraçu até 05/02/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 03/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO […]

14 de março de 2011

002 – 16/01/2009 Ato Normativo Conjunto 02/2009 Padronização das certidões produzidas pelas serventias

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 2Data: 16/01/2009 Ato Normativo Conjunto 02/2009 Padronização das certidões produzidas pelas serventias PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2009. EMENTA: Estabelece a padronização das certidões produzidas pelas serventias antes da remessa dos autos à Segunda Instância e sua utilização pelo Setor de Distribuição do E. […]

14 de março de 2011

002 – 09/01/2009 Fechamento Fórum de Ibiraçu de 07 a 16/01/2009

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 2Data: 09/01/2009 Fechamento Fórum de Ibiraçu de 07 a 16/01/2009 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 02/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO a […]

14 de março de 2011

001 – 09/01/2009 Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte de 05 a 14/01/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 1Data: 09/01/2009 Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte de 05 a 14/01/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 01/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

14 de março de 2011

001 – 09/01/2009 Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte de 05 a 14/01/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 1Data: 09/01/2009 Fechamento do Fórum de Bom Jesus do Norte de 05 a 14/01/09 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 01/2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

14 de março de 2011

101 – 24/12/2008 Fechamento Fórum de Bom Jesus do Norte de 22 a 31/12/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 101Data:24/12/2008 Fechamento Fórum de Bom Jesus do Norte de 22 a 31/12/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 101/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

14 de março de 2011

100 – 18/12/2008 Prorrogação da Suspensão dos prazos processuais no JEC Adjunto de Vitória do dia 03 a 18/12/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 100Data: 18/12/2008 Prorrogação da Suspensão dos prazos processuais no JEC Adjunto de Vitória do dia 03 a 18/12/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO Nº 100 Os Exmos. Srs. Desembargadores ALVARO MANOEL R. BOURGUIGNON , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]

14 de março de 2011

099 – 05/12/2008 Regramento do Gozo de Férias dos Magistrados

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 99Data: 05/12/2008 Regramento do Gozo de Férias dos Magistrados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO nº 99 O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e,Considerando a carência no quadro de magistrados, que resulta maior pelas […]

14 de março de 2011

098 – 01/12/2008 Suspensão dos prazos processuais no 4º JEC Adjunto de Vitória de 24/11 a 03/01/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 98Data: 01/12/2008 Suspensão dos prazos processuais no 4º JEC Adjunto de Vitória de 24/11 a 03/01/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 98/2008 Os Exmos. Srs. Desembargadores ALVARO MANOEL R. BOURGUIGNON , Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Supervisor dos […]

14 de março de 2011

097 – 02/12/2008 Fechamento Vara da Fazenda Pública de Marataízes dias 26 e 27/11/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 97Data: 02/12/2008 Fechamento Vara da Fazenda Pública de Marataízes dias 26 e 27/11/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 97/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, DD Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]