Publicações da categoria: Atos normativos

11 de março de 2011

069 – 17/09/2008 Ato Normativo Conjunto – Constitui grupo gestor das Tabelas Processuais Unificadas

Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 69 Data: 17/09/2008 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2009 – PUBL. 01/04/2009 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07/2010 – PUBL. 19/05/2010 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 69/2008 Constitui Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]

11 de março de 2011

070 – 30/09/2008 Constitui quadro Magistrados Mutirão.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 70Data: 30/09/2008 Constitui quadro Magistrados Mutirão. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 70/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e consubstanciado nos termos da Resolução nº 03/05, publicado […]

11 de março de 2011

068 – 17/09/2008 Fechamento Fórum Atílio Vivácqua dia 19/09/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 68Data: 17/09/2008 Fechamento Fórum Atílio Vivácqua dia 19/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 68/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 176/08, […]

11 de março de 2011

067 – 11/09/2008 Recadastramento magistrados, servidores no CPD

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 67Data: 11/09/2008 Recadastramento magistrados, servidores no CPD ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOATO NORMATIVO 67/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os serviços oferecidos pelo CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS do Tribunal […]

11 de março de 2011

066 – 15/09/2008 Fechamento Fórum Marilândia dia 26/09/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 66Data: 15/09/2008 Fechamento Fórum Marilândia dia 26/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 66/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 204/08, da […]

11 de março de 2011

065 – 15/09/2008 Fechamento Fórum Santa Leopoldina dia 19/09/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 65Data: 15/09/2008 Fechamento Fórum Santa Leopoldina dia 19/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 65/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício Nº 307/08, […]

11 de março de 2011

064 – 15/09/2008 Fechamento Fórum de Santa Maria de Jetibá dia 19/09/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 64Data: 15/09/2008 Fechamento Fórum de Santa Maria de Jetibá dia 19/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 64/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos […]

11 de março de 2011

064 – 15/09/2008 Fechamento Fórum Santa Maria Jetibá dia 19/09/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 64Data: 15/09/2008 Fechamento Fórum Santa Maria Jetibá dia 19/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 64/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício […]

11 de março de 2011

063 – 05/09/2008 Fechamento Fórum São Mateus dia 12/09/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 63Data: 05/09/2008 Fechamento Fórum São Mateus dia 12/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 63/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 392/08, […]

11 de março de 2011

062 – 05/09/2008 Fechamento Fórum Pinheiros dia 12/09/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 62Data: 05/09/2008 Fechamento Fórum Pinheiros dia 12/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 62/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 190/08, da […]

11 de março de 2011

061 – 05/09/2008 Fechamento Fórum Alegre dia 12/09/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 61Data: 05/09/2008 Fechamento Fórum Alegre dia 12/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 61/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 162/08, da […]

11 de março de 2011

060 – 05/09/2008 Fechamento Fórum Jerônimo Monteiro dia 12/09/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 60Data: 05/09/2008 Fechamento Fórum Jerônimo Monteiro dia 12/09/08. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAATO NORMATIVO 60/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 200/08, […]