Publicações da categoria: Publicações

24 de abril de 2018

012 – (conj.) – Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares – disp. 24/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 012/2018   Prorroga a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara Criminal do Juízo de Linhares.   O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]

24 de abril de 2018

013 – Cessar, a partir de 01/03/2018, os efeitos da Resolução nº 08/2018, disponibilizada no Diário da Justiça do dia 26/02/2018, que designou o Exmo Des. Jorge do Nascimento Viana como Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo – FARPEN – disp. 24/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 13/2018   O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 19/04/2018;   RESOLVE: […]

23 de abril de 2018

084 – Suspente os prazos processuais na Comarca de Fundão na data de 16 de Abril de 2018 – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 084/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

23 de abril de 2018

083 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na 2ª Vara Criminal de Aracruz no período de 02 a 04 de Maio de 2018 – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 083/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

23 de abril de 2018

082 – Suspende os prazos processuais na Comarca de Aracruz na data de 16 de Abril de 2018 – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 082/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

23 de abril de 2018

081 – Instituir e convocar a Equipe de Trabalho para a realização de pauta concentrada de mediação judicial, contendo 32 (trinta e dois) processos, nas áreas cíveis e família, das unidades judiciárias da Comarca de Cariacica, que será realizada no 7° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no período de 23/04/2018 a 26/04/2018, no horário das 8h às 19h – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 081/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução nº. 15/1995 […]

23 de abril de 2018

011 – (conj.) – Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes – disp. 23/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2018   Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

20 de abril de 2018

005 – (conj.) – Errata do art. 6º do Ato Normativo nº 005/2018, que estabelece a força tarefa para o cadastramento das pessoas presas no Espírito Santo e dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) e dá outras providências. – disp. 20/04/2018

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo   ERRATA – ATO NORMATIVO CONJUNTO 005/2018   Errata assinada pelos Excelentíssimos Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, DD. Corregedor Geral de Justiça e Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO, Supervisor […]

19 de abril de 2018

080 – Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, por ter sido publicado com incorreção – disp. 19/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO Nº 080/2018   Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Colatina, instituído pelo Ato Normativo nº. 123/2016, bem como retifica o ato normativo 010/2018, […]

18 de abril de 2018

079 – Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara de Acidente do Trabalho de Vitória nas datas de 19 e 20 de Abril de 2018 – disp. 18/04/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA    ATO NORMATIVO nº 079/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça […]

17 de abril de 2018

078 – Determinar a suspensão do expediente forense no dia 16/04/2018 na sede do Tribunal de Justiça, bem como em todas as Unidades Judiciárias de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, restando, de conseguinte, suspensos os atos e prazos processuais – disp. 17/04/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     ATO NORMATIVO nº 078/2018   O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, VICE PRESIDENTE do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO as fortes chuvas que atingem a região da […]

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