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2 de março de 2017

Ato Normativo nº 010/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº 010/2017   Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 6º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.   O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio […]

17 de fevereiro de 2017

020 – Ficam ratificadas e formalizadas as determinações de suspensão dos expedientes forenses, assim como ficam suspensos os prazos processuais na forma a seguir descrita (em virtude da crise na segurança pública do Estado do Espírito Santo) – disp. 17/02/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 020/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,                                         CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 […]

2 de fevereiro de 2017

001 – Fica estabelecido que o valor do vale-alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário – disp. 27/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001/ 2017  O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data, CONSIDERANDO […]

30 de janeiro de 2017

019 – Fica suspenso o expediente forense no prédio da sede do Juízo de Viana no dia 24 de Janeiro de 2017 – disp. 26/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 019/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]

30 de janeiro de 2017

018 – DETERMINAR a suspensão do expediente e dos prazos processuais nas unidades judiciárias situadas no 5º andar do edifício do Fórum Cível de Vitória (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Família), no dia 25 de Janeiro de 2017 – disp. 26/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO nº 018/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio Tribunal de […]

30 de janeiro de 2017

017 – Instituir o Grupo de Trabalho para a realização de mutirão em processos de execução fiscal estadual nas unidades judiciárias em que o sistema Processo Judicial eletrônico – PJe foi implementado, objetivando a redução do acervo processual – disp. 26/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 017/2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o Ato Normativo nº. 212/2015, de 23 de Setembro […]

30 de janeiro de 2017

016 – INCLUIR, a partir 09/01/2017, o Analista Judiciário – AJ – Direito ROBERTO CARLOS MOREIRA BRAGA, para atuar no mencionado Núcleo – disp. 26/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 016/2017 O Exmº Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Resolução nº 125/2010 do CNJ, de 29/11/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária […]

30 de janeiro de 2017

014 – Altera artigo 2º do Ato Normativo nº 055/2016 – designação dos membros do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – CGPJe/ES. Disp. 24/01/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO nº 014 /2016     O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,                                […]

30 de janeiro de 2017

013 – Institui Grupo de Trabalho para o acompanhamento detalhado e cumprimento das metas estabelecidas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP. Disp. : 24/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO Nº  013 /2017   O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,                    […]

30 de janeiro de 2017

012 – Prorroga por mais um ano, a partir de 12/01/2017, a suspensão da distribuição de novos feitos para a 1ª Vara de Fazenda Pública Privativa das Execuções Fiscais Municipais do Juízo de Vitória. Disp. : 24/01/2017

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência   ATO NORMATIVO nº  012 /2017   O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO que o §3º, do artigo 1º, do […]

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