Publicações da categoria: Publicações

Resoluções – 2013

074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO-REPUBLICA-DISP. 16/12/2013 074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO – DISP. 13/12/2013 073 – DESIGNA DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES PRESIDENTE DO FARPEN – DISP. 13/12/2013 072 – REFERENDAR A MENSAGEM Nº 14/2013 (ABONO SERVIDORES) – DISP. 09/12/2013 071 – AUTORIZA INSTALAÇÃO DA 4ª VARA CRIMINAL […]

Resoluções – 2012

057 – ALTERA RESOLUÇÃO 62/2007 E 29/2010 – DISP. 07/01/13 056 – COMPETÊNCIA INF. E JUVENTUDE DA SERRA – DISP. 18/12/12 055 – SUSPENDER PRAZOS RECESSO – DISP. 17/12/2012 054 – INSTAURAR PROCESSO ADM. dRª CATARINA RAMOS – DISP. 06/12/12 053 – PROJETO DE LEI DO ABONO – DISP. 04/12/12 052 – LISTA TRIPLICE TRE […]

Resoluções – 2011

084 – Instaura proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/11 084 – Instaura proc. adm. Dr. Robson Luiz Albanez 084 – Instaura proc. Adm Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/2011 084 – 20/12/11 – Instaura Proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez 083 – 13122011 – Suspende prazos processuais Poder Judiciário a partir 15/12/11 (Procuradoria […]

Resoluções – 2010

062 – 29/12/2010 Remoção Des. Ney Batista Coutinho da 3ª Câm. Cível p/ 1ª Câm. Criminal. 061 – 14/12/2010 Disciplina substituição de magistrados em suspeição ou impedimento – REVOGADA 060 – 13/12/2010 Suspende, somente 1º grau, prazos, audiências dia 14/12/10 nos proc. em que haja atuação do MP. 059 – 29/11/2010 Altera a Resolução 37. […]

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