Publicações da categoria: Publicações

Atos Normativos – 2016

146 – Suspende prazos processuais na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim no dia 16 de Dezembro de 2016 – Disp. 09/01/2017 145 – Suspende prazos processuais no Juízo da Serr ano dia 15 de dezembro de 2016 – Disp. 09/01/2017 144 – DETERMINAR a suspensão dos atos e prazos processuais na Comarca de Iconha no […]

Atos Normativos – 2015

Republicação ATO NORMATIVO N º 45 /2015 – Disp. 25/09/2015 352 – DESIGNA MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, JUÍZA AUXILIAR DE PRECATÓRIOS DA PRESIDÊNCIA – DISP 22/12/2015 351 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMISSÃO GESTORA PLANO LOGÍSTICA SUSTENT. – DISP. 18/12/2015 350 – EXCLUIR DR. THIAGO VARGAS CARDOSO COMITÊ GESTOR PJe-ES – DISP. 18/12/2015 349 – […]

Atos Normativos – 2014

Decisão suprimindo expressão no Ato Normativo Conjunto nº 002/2013 – Disp. 16/10/2014 269 – DISPÕE SOBRE VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO – DISP. 22/12/2014 268 – REVOGA ATO NORMATIVO Nº 248/2014 – DISP. 19/12/2014 267 – SUSPENDE PRAZOS PROCESSOS QUE DEMANDAM ATUAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO – DISP. 19/12/14 -REVOGADO 266 – DISPÕE SOBRE […]

Atos Normativos – 2013

197 – DETERMINA O FECHAMENTO DO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO – DISP. 27/12/2013 196 – DETERMINA FECHAMENTO DOS FÓRUNS DE ITARANA,LARANJA DA TERRA E ÁGUIA BRANCA – DISP. 27//12/2013 195 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO DE 20 À 26/12/13 – DISP. 23/12/2013 194 – DETERMINA FECHAMENTO FÓRUM RIO BANANAL […]

Atos Normativos – 2012

Susp. prazos e audiências em 7 novembro e outros Inclusão na redação do Ato Normativo 13/2010. Disp. em 17/08/12 147 – REPUBLICAÇÃO – DISP. 30/01/2013 147 – muitrão de processos de telefonia movel e fixa – disp. 20/12/12 147 – ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO NORMATIVO Nº 145/2014 – DISP. 13/08/2014 146 – Institui o NURER […]

Atos Normativos – 2011

160 – Fechamento e susp.prazos 4º JEC Vitória e 2º JEC Vila Velha dia 16/12/2011 159 – 08/12/2011 – Dispõe sobre a distribuição de impressoras monocromáticas no PJES 158 – 06/12/2011 – Concede aos estagiários Poder Judiciário recesso pelo período de 20/12/ à 06/01 157 – 02/12/2011 – Institui inspeção e mutirão na 2ª Vara […]

Atos Normativos – 2010

066 – 30/12/2010 Fechamento Fórum Itarana dia 29/12/10 065 – 30/12/2010 Prorroga prazo inicial de 45 dias do Ato Normativo 56. 062 – 09/12/2010 Inclui Servidores na Comissão Sistema Integrado de Administração – RETIFICADO 061- 07/12/2010 Prorroga os trabalhos Mutirão Carcerário até dia 08/12/10 061 – 07/12/2010 Prorroga trabalhos mutirão carcerários até 08/12/10. 059 – […]

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