ATO NORMATIVO 38/2013

ATO NORMATIVO CONJUNTO 006/2013

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   　 ATO NORMATIVO nº 036/ 2013   Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Empresas de Telefonia e Planos de Saúde, em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari   O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 37/2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 084/2013, protocolizado neste Tribunal de Justiça sob […]

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 030/2023 – DISP. 25/08/2023   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 012 /2013   Regulamenta a concessão de auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.     Para visualizar o texto na íntegra, […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   　 ATO NORMATIVO Nº 35/2013 　 Modifica a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. 　 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais   RESOLVE: […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO nº 34 / 2013   O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e   CONSIDERANDO o expediente procotolizado sob nº 2013.00.372.070, da lavra da […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 05/2013   Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar o desenvolvimento, implantação e virtualização dos processos e posterior evolução para o sistema eletrônico.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 013 / 2013   “Altera o valor da indenização de transporte paga ao Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA     RESOLUÇÃO Nº 011 /2013   Altera a competência da 1ª Vara Cível e instala a Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente, ambas do Juízo de Viana, Comarca da Capital.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO 010 /2013   Disciplina a competência de cada um dos Juizados da Infância e Juventude de Vila Velha-ES.   O Exmo. Sr. Des. Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTiÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2013 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar odesenvolvimento, implantação e virtualização dos processos e posterior evolução para o sistema eletrônico. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégío Tribunal de Justiça do Estado do Espíríto Santo e […]