Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 103Data: 06/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 103/2011 DESIGNA MUTIRãO NA 1ª VARA CRIMINAL DO JUíZO DE VITóRIA, COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRâNCIA ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR SESSõES EXTRAORDINáRIAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JúRI, DURANTE OS MESES DE JULHO E […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 102Data: 04/05/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 102/2011 PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) DIAS O MUTIRãO DE CONCILIAçãO DOS PROCESSOS RELATIVOS à COBRANçA DE SEGURO OBRIGATóRIO DPVAT QUE TRAMITAM NAS VARAS CíVEIS E JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS DOS JUíZOS DA COMARCA DE VITóRIA, DE […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 101Data: 04/05/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 101/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 582 protocolizado neste Tribunal de […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 100Data: 29/04/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 100/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°:99Data:28/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da Presidência ATO NORMATIVO nº 99/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 19/2011, da lavra do Exmo. Senhor Dr. Rogério […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 28Data: 06/01/2011 Desligar Dr. Jaime Lievore da 3ª Turma Colegiado Recursal Região Norte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURARESOLUÇÃO Nº 28/ 2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 18Data: 18/04/2011 Prorroga por mais 90 dias instrução proc. Dr. Roberto da Fonseca Araújo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 018/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 17Data: 18/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 17/2011 Institui e regulamenta o exercício da função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, revogando a Resolução nº 002/2011. O Excelentíssimo Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 16Data:11/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 016 / 2011 Atribui à 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, a competência concorrente para processar até a preclusão da decisão de pronúncia, inclusive, os processos de Competência do Tribunal do Júri. O […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 15Data: 11/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 015 /2011 Altera dispositivo da Resolução nº 010/2008 que instituiu o gozo de um dia útil para cada dia trabalhado na Justiça Comunitária, limitado a 05 (cinco) dias úteis a cada exercício. O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 14Data: 11/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 014/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 07/04/2011, RESOLVE: PRORROGAR, por mais […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 13Data:01/04/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013/2011 Suspender, pelo prazo de 06 (seis) meses, o funcionamento da Comarca de Ibitirama, transferindo seu acervo respectivo, bem como a competência para processar e julgar os processos referentes àquele Município, para a Comarca de Guaçuí e dá outras providências. O […]
