Publicações da categoria: Publicações do ediário

18 de março de 2024

RESOLUÇÃO Nº 042/2024 – DISP. 23/02/2024

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 100/2024 DE 06/12/2024   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br       RESOLUÇÃO Nº 042/2024         Institui o Comitê Gestor de Incentivo à Participação Institucional Feminina e […]

18 de dezembro de 2023

Resoluções – 2024

104 – Acrescenta o artigo 8º-A à Resolução 031/2022, estendendo às demais unidades, setores e órgãos administrativos as normas relativas à unificação das secretarias judiciais – Disp. 19/12/2024 103 – Regulamenta as matérias que, com base no microssistema dos Juizados Especiais, apenas podem ser julgadas por Vara Comum da Fazenda Pública – Disp. 18/12/2024 102 – […]

18 de dezembro de 2023

Atos Normativos – 2024

310 – Determina implantação do procedimento de competência das Câmaras Criminais Reunidas no sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe. – Disp. 07/01/2025 309 – Prorroga suspensão dos prazos processuais, com relação aos processos que tramitam nos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Criminais e Fazendas Públicas, e no 3º Juizado Especial Cível (Justiça Volante), todos […]

12 de setembro de 2023

ATO NORMATIVO Nº 472/2023 – DISP. 01/08/2023

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 487/2023, DISP. 13/09/2023.     PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 472 /2023   O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

31 de agosto de 2023

ATO NORMATIVO Nº 424/2023 – DISP. 09/08/2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 424/2023   Altera o cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico – PJe no Primeiro Grau de Jurisdição nas Competências Criminal, Infância e Juventude […]

31 de agosto de 2023

ATO NORMATIVO Nº 423/2023 – DISP. 09/08/2023

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 437/2023, DISP. 15/08/2023   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 423 /2023 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação/Conciliação, para a prática dos Mediadores em Formação, em Ibiraçu/ES, no período de 21 de agosto a 25 de agosto de 2023.   O Presidente do  […]

4 de agosto de 2023

ATO NORMATIVO Nº 401/2023 – DISP. 04/08/2023

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 448/2023, DISP. 18/08/2023   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 401/2023     Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do […]

30 de março de 2023

ATO NORMATIVO Nº 133/2023 – DISP. 22/03/2023

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 141/2023, DISP. 24/03/2023   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 133/2023     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]