Publicações da categoria: Publicações do ediário

Atos Normativos – 2021

125 – Suspender os prazos processuais para a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo – PFN/ES entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2021. disp. 07/01/2022 124 – Suspender os prazos processuais da Comarca de Ibiraçu/ES do dia 13/12/2021 ao 17/12/2021. disp. 16/12/2021 123 – Suspender os prazos processuais na […]

Editais de Eliminação de Agravos de Instrumento – 2020

035 – 1ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 20/10/2020034 – 3ª Vara Cível da Comarca da SERRA. – Disp. 15/10/2020033 – 1ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 15/10/2020032 – 1ª Vara de Família da Comarca de CARIACICA. – Disp. 09/10/2020031 –  9ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 09/10/2020030 – 1ª Vara Cível da Comarca de GUARAPARI. – Disp. 09/10/2020029 – 7ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 09/10/2020028 – 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, […]

Editais de Eliminação de Documentos Judiciais – 2020

007 – EDITAL Nº 007/2020 – CPAD – Disp. 29/10/2020006 – Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de BARRA DE SÃO FRANCISCO. – Disp. 29/10/2020004 – Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de BARRA DE SÃO FRANCISCO. – Disp. 29/10/2020003 – Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de BARRA […]

Editais de Eliminação de Documentos Judiciais – 2019

006 – 2ª Vara (Juizado Especial Criminal) da Comarca de PIÚMA. – Disp. 27/06/2019005 – Juizado Especial Criminal da Comarca de MARILÂNDIA. – Disp. 27/05/2019004 – Juizado Especial Cível (Vara Única) da Comarca de Montanha. – Disp. 27/05/2019002 – 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Colatina. – Disp. 15/01/2019001 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Conceição da Barra. – Disp. 15/01/2019

Atos Normativos – 2020

129 – Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da Infância e Juventude de Linhares/ES, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020. – Disp. 07/01/2021 128 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro 2020 a 06 de janeiro 2021. – […]

Resoluções – 2019

006 – Dispõe sobre a autorização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 26/02/2019 005 – Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 20/2016 do […]

Atos Normativos – 2019

250 – Suspende o atendimento ao público na 5ª Vara Cível de Vitória no dia 07 a 11 de Janeiro de 2019. – Disp. 07/01/2019 196 – Prorroga os efeitos do Ato Normativo 187/2019, publicado no Diário da Justiça em 28/11/2019, até o dia 15 de fevereiro de 2020 – Disp. 07/01/2020 195 – Regulamenta parada programada obrigatória para atualização e manutenção da […]

Editais de Eliminação de Agravos de Instrumento – 2018

065 – 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco. – Disp. 19/11/2018064 – Vara Única da Comarca de Laranja da Terra. – Disp. 19/11/2018063 – 7ª Vara Cível da Comarca de Vitória. – Disp. 10/10/2018062 – 1ª Vara Cível da Comarca de Vitória. – Disp. 10/10/2018061 – 5ª Vara Cível da Comarca […]

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