010 – 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco. – Disp. 19/11/2018008 – 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz. – Disp. 19/11/2018007 – 1ª Vara (Juizado Especial Cível) da Comarca de Castelo – Disp. 07/06/2018005 – Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Venécia – Disp. 23/04/2018002 – 1º Juizado […]

033 – Denomina de Des. WILLIAN COUTO GONÇALVES, a Sala de Audiência de Custódia do Fórum da Comarca de Colatina. – Disp. 22/10/2018032 – Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 22/10/2018031 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 21/2017 que regulamenta o […]

249 – ATO NORMATIVO Nº 249/2018 – Disp. 19/12/2018 248 – Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ferramenta de publicação das listas de processos aptos a julgamento, na rede mundial de computadores, conforme previsto no artigo 12, §1º, do Código de Processo Civil. – Disp. 19/12/2018 247 – Divulga o calendário de feriados do ano de […]

074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO-REPUBLICA-DISP. 16/12/2013 074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO – DISP. 13/12/2013 073 – DESIGNA DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES PRESIDENTE DO FARPEN – DISP. 13/12/2013 072 – REFERENDAR A MENSAGEM Nº 14/2013 (ABONO SERVIDORES) – DISP. 09/12/2013 071 – AUTORIZA INSTALAÇÃO DA 4ª VARA CRIMINAL […]

646 – Trata acerca do Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ – Disp: 22/08/2007

ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 092/2024 DE 06/09/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 020/2016 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 174/2024 – Disp. 07/08/2024 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 226/2024 –Disp. 14/10/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 085/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]