Publicações da categoria: Publicações do ediário

RESOLUÇÃO N° 040/2025 – Disp. 01/09/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N° 040/2025   Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos dо quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]

RESOLUÇÃO Nº 039/2025 – Disp. 28/09/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 039/2025   Disciplina a atuação das Centrais de Apoio Multidisciplinar (CAMs) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de […]

ATO NORMATIVO Nº 259/2025 – Disp. 21/08/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     ATO NORMATIVO Nº 259/2025     Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de […]

ATO NORMATIVO Nº 258/2025 – Disp. 21/08/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 258/2025     Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de Alfredo Chaves/ES, […]

ATO NORMATIVO Nº 257/2025 – Disp. 21/08/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 257/2025     Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de Barra de São […]

ATO NORMATIVO Nº 256/2025 – Disp. 21/08/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 256/2025 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos inclusos na “Semana da Pauta Verde” que tramitam no […]

ATO NORMATIVO Nº 255/2025 – Disp. 21/08/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 255/2025       Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação, em processos de DPVAT que tramitam no […]

ATO NORMATIVO Nº 254/2025 – Disp. 21/08/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br     ATO NORMATIVO Nº 254/2025     Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 8º CEJUSC Vila Velha pelo período de […]

ATO NORMATIVO Nº 253/2025 – Disp. 21/08/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 253/2025     Designa servidor do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para auxiliar os magistrados na realização dos Depoimentos Especiais e dá […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 028/2025 – Disp. 20/08/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 028/2025     Altera o teor dos artigos 7º e 8º do Ato Normativo conjunto nº 11/2025, que regulamenta o cálculo eletrônico das custas […]

ATO NORMATIVO Nº 251/2025 – Disp. 18/08/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 251/2025   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   Considerando o teor […]

ATO NORMATIVO N.º 250/2025 – Disp. 18/08/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N.º 250/2025   Regulamenta o acesso direto e a atuação dos Oficiais de Justiça em sistemas de pesquisa para localização de pessoas e bens, e dá outras […]