Publicações da categoria: Publicações do ediário

22 de abril de 2024

ATO NORMATIVO Nº 094/2024 – DISP. 22/04/2024

094 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 23/02/2024, a suspensão dos prazos processuais com relação aos processos físicos que tramitam na 1ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha/ES, e que ainda não foram cadastrados no PJe, sem prejuízo da realização das audiências designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urgência, ressalvando-se os processos que não serão digitalizados. Disp. 22/04/2024

22 de abril de 2024

ATO NORMATIVO Nº 093/2024 – Disp. 22/04/2024

093 – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/03/2024,  a suspensão dos prazos processuais com relação aos processos físicos que tramitam no sistema E-Jud da 4ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, e que ainda não foram cadastrados no sistema PJe, sem prejuízo da realização das audiências designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urgência, ressalvando-se os processos que não serão digitalizados. Disp. 22/04/2024

22 de abril de 2024

ATO NORMATIVO Nº 092/2024 – DISP. 22/04/2024

092 – Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/04/2024, a suspensão dos prazos processuais com relação aos processos físicos que tramitam no sistema E-Jud da 2ª Vara de Família do Juízo de Vila Velha/ES, e que ainda não foram cadastrados no PJe, sem prejuízo da realização das audiências designadas, impulso processual e atendimento externo para as demandas de extrema urgência. Disp. 22/04/2024

22 de abril de 2024

ATO NORMATIVO Nº 091/2024 – DISP. 22/04/2024

091 – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de março de 2024, a suspensão dos prazos processuais com relação aos processos físicos que tramitam na 1ª Vara de Família do Juízo de Vila Velha – Comarca da Capital, e que foram encaminhados à Central de Digitalização, sem prejuízo da realização das audiências designadas e da apreciação das medidas urgentes. Disp. 22/04/2024

19 de abril de 2024

ATO NORMATIVO Nº 090/2024 – disp. 19/04/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 090/2024     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o teor do […]

19 de abril de 2024

RESOLUÇÃO Nº 55/2024 – disp. 19/04/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE GESTAO DE PESSOAS COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS SECAO DE REGISTRO FUNCIONAL DE MAGISTRADO Processo nº: 7001195-96.2023.8.08.0000 RESOLUÇÃO Nº 55/2024     […]

18 de abril de 2024

ATO NORMATIVO Nº 089/2024 – disp. 18/04/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO ASSESSORIA ESPECIAL – CNJ Processo nº: 7002978-89.2024.8.08.0000 Assunto: Dispõe sobre a gestão do Portal Transparência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]

18 de abril de 2024

ATO NORMATIVO Nº 088/2024 – disp. 18/04/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  088/2024   Dispõe sobre a recomposição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.       O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL […]

18 de abril de 2024

ATO NORMATIVO Nº 087 /2024 – disp. 18/04/2024

MODIFICADO PELO ATO NORMATIVO Nº 141/2025 – DISP. 09/05/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº  087 /2024     Institui e regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do […]

18 de abril de 2024

RESOLUÇÃO Nº 059/2024 – Disp. 18/04/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N.º 059/2024   Regulamenta a criação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.     O Presidente […]

17 de abril de 2024

RESOLUÇÃO Nº 054/2024 – disp. 17/04/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 054/2024   Disciplinar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de […]

17 de abril de 2024

RESOLUÇÃO nº 060/2024 – Disp. 17/04/2024 – ALTERADA

ALTERADA PELA Resolução nº 072/2024 DISP. 19/06/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO nº  060/2024   Procede a desativação do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do distrito de Itapecoá, Comarca de […]

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