ERRATA DO ATO NORMATIVO Nº 268/2025 – DISP. 19/09/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 268/2025 Altera a estrutura da Secretaria de Controle Interno e suas atribuições e cria […]
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 266/2025 Disciplina a implantação dos projetos Comarca Digital e Secretaria Inteligente Regional nos Juízos de Guaçuí e Dores do Rio Preto e dá outras […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 265/2025 Disciplina a implantação das Comarcas Digitais e da Secretaria Inteligente Regional nos Juízos de Apiacá, Bom Jesus do Norte e São José do […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO ASSESSORIA ESPECIAL – CNJ Processo nº: 7007022-20.2025.8.08.0000 ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 029/2025 Altera o artigo 1º da Resolução nº 20/2015, […]
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ALTERADO E PRORROGADA A VIGÊNCIA PELO ATO NORMATIVO Nº 058/2026 – DISP. 01/04/2026 PRAZO PRORROGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 312/2025 – DISP. 25/11/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº […]
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